Barroso oficializa aposentadoria antecipada e deixa vaga aberta no STF

O ministro Luís Roberto Barroso formalizou nesta segunda-feira, 13, o pedido de aposentadoria antecipada do STF, com efeitos a partir de sexta-feira, 18. A saída encerra 12 anos de atuação na Corte e abre caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo nome para ocupar a cadeira.

Com 67 anos, Barroso poderia permanecer no Tribunal até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória. Ao justificar a decisão, afirmou que cumpriu o ciclo à frente do STF e informou que seguirá em atividade até o fim da semana para concluir votos pendentes em processos nos quais pediu vista.

Barroso já havia deixado a presidência do Supremo no final de setembro, quando passou o comando ao ministro Edson Fachin. Desde então, não participa mais da distribuição de novos casos. O acervo de seu gabinete será transferido ao sucessor, conforme o regimento interno do Tribunal.

Esta será a terceira indicação de Lula para o Supremo desde o início do atual mandato. O presidente já nomeou os ministros Cristiano Zanin, em 2023, e Flávio Dino, em 2024. Assim como nos casos anteriores, a escolha dependerá de aprovação pelo Senado antes da posse.

Ainda não há previsão de quando o governo enviará o nome escolhido para avaliação do Congresso.