Cármen lembra Prudente de Morais e alerta para riscos de breve mandato

Durante o julgamento sobre a inelegibilidade de vices que substituem prefeitos por breves períodos, ministra Cármen Lúcia trouxe lição histórica para ilustrar os riscos de se minimizar o poder exercido mesmo em curtas substituições.

"A ciência diz que em uma semana, em oito dias, [...] pode-se fazer muita coisa. E a história está aí para nos ensinar", afirmou a ministra, antes de relembrar um episódio marcante da Primeira República.

Cármen recordou o caso de quando o então presidente Prudente de Morais, adoentado, foi substituído temporariamente pelo vice, Manuel Vitorino.

O afastamento durou cerca de quatro meses, entre novembro de 1896 e março de 1897. Nesse curto período, o vice tomou decisões de grande impacto: transferiu a sede do governo para o Palácio do Catete, em substituição ao antigo Palácio do Itamaraty, demitiu o ministro da Justiça, promoveu mudanças administrativas e buscou imprimir seu próprio estilo de gestão.

O caso também ganhou contornos mais graves quando, após um atentado contra Prudente de Morais, o nome de Manuel Vitorino chegou a ser mencionado em investigações sobre o episódio, reforçando o ambiente de instabilidade política da época.

Cármen Lúcia destacou que o episódio demonstra como "esses poucos dias precisam ter muito cuidado".

A ministra observou que, na história política, não é incomum que substitutos momentâneos passem a operar visando sua própria eleição, o que reforça a necessidade de cautela no tratamento jurídico dessas hipóteses.

O julgamento no Supremo discute se a breve substituição de um prefeito por seu vice configura mandato para fins de inelegibilidade, nos casos em que o vice reassume o cargo e posteriormente pretende concorrer novamente.

Veja a fala: