Direito Público e infraestrutura: Concessões, parcerias público-privadas, financiamento e regulação

Com o objetivo de capacitar profissionais para enfrentar os desafios do setor de infraestrutura no Brasil, a PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão lança o curso de extensão em "Direito Público e infraestrutura: Concessões, parcerias público-privadas, financiamento e regulação". Voltado a profissionais das áreas de Direito, Administração, Economia, Engenharia e Ciências Sociais, o curso busca oferecer uma formação abrangente e interdisciplinar, unindo teoria de excelência e prática de mercado.

A proposta do programa é inovadora: formar especialistas capazes de compreender profundamente o regime jurídico da infraestrutura nacional, bem como os instrumentos de financiamento e os mecanismos regulatórios que sustentam a prestação de serviços públicos essenciais. A abordagem do curso combina fundamentos jurídicos com análises econômicas, históricas, filosóficas e sociológicas, proporcionando uma visão global dos modelos de concessão e das PPPs - parcerias público-privadas.

Dividido em três blocos temáticos - Fundamentos e regime jurídico da infraestrutura, contratos públicos (teoria geral, concessões e PPPs) e regulação, e financiamento, instrumentos econômicos e perspectivas setoriais - o curso contempla debates sobre setores estratégicos como saneamento básico, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia e infraestrutura social.

Além disso, destaca-se a análise prática dos principais entraves institucionais e democráticos que impactam o desenvolvimento da infraestrutura no país. Estão previstos estudos de caso e discussões sistemáticas que estimulam o pensamento crítico, a colaboração e a proposição de soluções aplicáveis.

Outro ponto alto é a abordagem sobre os instrumentos financeiros utilizados na viabilização de projetos, como project finance, debêntures comuns e incentivadas, fundos de private equity e modelos alternativos de financiamento.

Ao final das 32 horas de formação, os alunos estarão aptos a atuar de maneira eficaz em órgãos públicos, empresas privadas, consultorias, bancos, fundos de investimento e organizações da sociedade civil. A metodologia participativa favorece o desenvolvimento de competências sólidas para a formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas e projetos de infraestrutura.

O curso é coordenado pelo prof. Dr. Augusto Neves Dal Pozzo, um dos maiores especialistas em Direito Administrativo e Infraestrutura do país. Professor da PUC-SP, com passagem por instituições como Harvard, Yale, La Sapienza (Itália) e Sorbonne (França), Dal Pozzo reúne sólida experiência acadêmica e prática profissional. Sua trajetória internacional e nacional confere ao curso o prestígio de um ensino com densidade teórica e aplicação direta nos desafios da realidade brasileira.

O curso é destinado a estudantes e profissionais das áreas correlatas à infraestrutura, incluindo gestores públicos, integrantes de agências reguladoras, técnicos de órgãos ministeriais, executivos de empresas concessionárias, bancos e fundos de investimento. Também acolhe pesquisadores e acadêmicos interessados na reflexão crítica sobre os aspectos jurídicos e institucionais do setor.

Serviço: 

Início: das aulas: 16/9

Término das aulas: 28/10

Horário: Terça-feira, das 8h às 12h

Modalidade: Presencial

Local: Campus Monte Alegre, da PUC-SP

Datas: 16, 23, 30/9 - 07, 14, 21, 28/10

Carga horária: 32 horas.

Inscrições: Clique aqui!

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Realização: PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

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