Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

Frente às transformações no sistema de Justiça e à crescente busca por métodos alternativos de resolução de conflitos penais, a PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão lança o curso de extensão "Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal". A proposta é oferecer uma formação crítica e prática sobre novos caminhos no Direito Penal e processual penal, como a Justiça restaurativa, Justiça terapêutica, negociação criminal e o ANPP - Acordo de Não Persecução Penal.

Mais do que apresentar instrumentos legais recentes, o curso promove uma análise profunda das limitações do modelo punitivo tradicional e incentiva a construção de soluções baseadas no diálogo, na reparação e no respeito aos direitos humanos.

Com carga horária de 48 horas e oferecido na modalidade online síncrona, o curso foi desenvolvido para estudantes e profissionais do Direito e áreas correlatas. A proposta pedagógica combina teoria, prática e uma abordagem multidisciplinar, sempre à luz dos princípios constitucionais e da cultura de paz.

Segundo a coordenação, trata-se de um convite à reflexão sobre novas formas de Justiça, mais eficazes, humanas e comprometidas com a transformação social.a

O corpo docente reúne nomes de destaque no campo jurídico:

• Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda - Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP, com especializações na Espanha e Alemanha. Professora da graduação e pós-graduação da PUC-SP, foi chefe do Departamento de Direito Penal e atuou por 32 anos no Ministério Público de São Paulo;
• Prof. Dr. Pedro Henrique Demercian - Mestre e doutor em Direito pela USP e pela PUC-SP, é procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. Atua como docente em instituições como a Escola Paulista da Magistratura e a Escola Superior do Ministério Público.

Com uma proposta alinhada aos debates contemporâneos sobre o papel do Direito Penal em sociedades democráticas, o curso visa preparar os participantes para lidar com os desafios de um sistema de justiça que busca, cada vez mais, soluções consensuais, céleres e voltadas à pacificação social.

Serviço:

Início das aulas: 30/9

Término das aulas: 2/12

Horário: Terças-feiras, das 19h às 23h, e quintas-feiras, dias 13 e 27/11

Modalidade: Online síncrona

Aulas: 30/9, 7, 14, 21, 28/10, 4, 11, 13, 18, 25, 27/11, 2/12

Modalidade: Online Síncrono

Carga horária: 48 horas

Inscrições: Clique aqui!

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Realização: PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

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