2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio

Repetindo o sucesso da primeira edição, a OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo promove, pelo segundo ano consecutivo, um dos maiores eventos sobre Direito e Agronegócio. A 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio reunirá, nos dias 18 e 19/9, especialistas, juristas, produtores e profissionais do agro e da advocacia para discutir grandes temas e desafios do setor.

Com painéis, aulas magnas e talk shows, a conferência vai tratar de economia, negócios, sustentabilidade, inovação, tecnologia, tributação no agro, planejamento, governança, sucessão e direitos trabalhistas. "Nós planejamos um evento de temática transversal, em que o Direito e o agro sejam abordados em diversas áreas. Além de muito conteúdo especializado, a programação foi pensada para que os participantes tenham uma visão ampla das possibilidades de atuação nesse mercado", afirma o presidente da Ordem paulista, Leonardo Sica.

Assuntos de destaque nas relações comerciais do Brasil com o mundo também estarão na pauta. O talk show "Os impactos do Tarifaço no Agro", com a empresária rural e pecuarista Teresa Cristina Vendramini e o economista e cientista político Marcos Troyjo, marcará o início do evento, no dia 18. Ainda no mesmo dia, o especialista em Direito Digital e presidente do ITS-Rio, Ronaldo Lemos, conduzirá o debate sobre "Terras Raras, Remineralizadores e Minerais Críticos: Fronteiras estratégicas para o Brasil".

O público presente também poderá se aprofundar em Direitos Trabalhistas no agro, com aulas e painéis sobre formas de contratação no setor e gestão de mão de obra. A inovação ganhará destaque na programação do dia 19, com a discussão sobre a revolução jurídica no campo a partir do uso de IA e das agrotechs, apresentada pelo advogado Solano de Camargo, presidente da comissão de Privacidade, Proteção de Dados e IA da OAB/SP. Mais do que um espaço de debate e atualização sobre o mercado de trabalho no Direito e no agronegócio, a conferência será também uma oportunidade de networking entre os profissionais da área.

As inscrições já estão abertas no site da OAB/SP, com valores e descontos especiais para a Jovem Advocacia, idosos e estagiários inscritos na seccional. Advogadas(os) inscritos poderão abater o valor da inscrição pelo programa Anuidade de Volta. Estudantes de Direito terão acesso gratuito ao evento.

Serviço:

Dia: 18 e 19/9

Horário: 9h às 18h

Local: Centro de Eventos do Ribeirão Shopping, Ribeirão Preto/SP

Endereço: Av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1540 - Jardim Nova Aliança, Ribeirão Preto/SP

Inscrições para público geral: Clique aqui!

Inscrições para estudantes de Direito: Clique aqui!

Programação:

• 18/9 (quinta-feira)

9h - Abertura

9h30 às 11h - "Talk Show: Tarifaço e seus impactos no Agro"

Palestrantes: Teresa Cristina Vendramini (empresária rural e pecuarista) e Marcos Troyjo (economista, cientista político e diplomata brasileiro)

11h às 11h30 - "Aula Magna: Recuperação Judicial no Agro"

Palestrante: André Aidar (Doutor em Agronegócio pela UFG e presidente da comissão de Direito Econômico da OAB/GO)

11h20 - "Financiamento do Agronegócio e Endividamento Rural"

Palestrante: Francisco Torma (advogado agrarista e professor de Direito Agrário)

13h35 às 14h20 - "Aula Magna: Formas de contratação de mão de obra no Agronegócio"

Palestrante: Carlos Eduardo Dantas Costa (Professor da FGV Direito SP, conselheiro secional OAB/SP e especialista em trabalho e sindical)

14h20 às 15h - "Painel Prático: Gestão da Mão de Obra e Terceirização" 

Palestrante: Juliana Neves Crisostono (Advogada, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e em LGPD)

15h às 15h50 - "Talk Show: Terras Raras, Remineralizadores e Minerais Críticos: Fronteiras estratégicas para o Brasil"

Palestrante: Ronaldo Lemos (presidente do ITS-Rio)

15h51 às 16h40 - "Aula Magna: Mercado Crédito Carbono - Oportunidade para o Agro"

Palestrante: Rafaela Aiex Parra (Mestre em Direito Negocial; advogada do Agronegócio, Ambiental & ESG; fundadora ESG Law)

16h40 às 17h20 - "Painel: Responsabilidade Social no Agro - Leis de Incentivo à Cultura, Esporte e Assistência"

Palestrante: Ana Paula Pezzi (Gerente jurídica da JBS)

17h20 às 18h - "Crimes ambientais, Compliance e Organização empresarial"

Palestrante: Alamiro Velludo Salvador (Professor de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP)

• 19/9 (sexta-feira)

9h15 às 9h50 - "IA, Agrotechs e a Revolução Jurídica do Campo"

Palestrante: Solano Camargo (Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Inteligência Artificial)

9h50 às 10h30 - "Inteligência de Dados Ambientais e Clima"

10h30 às 11h30 - "Painel: Agricultura e Pecuária de Precisão"

Palestrantes: Stella Virgilio (PhD em Biotecnologia, sócia e co-fundadora da ByMyCell) e Ana Virginia Leal (Gerente de Fazenda Nelore Kado- Zootecnista. Co-autora do livro: Mulher: a força do Agro)

11h30 às 12h30 - "Inovações e Alternativas: Sistema Alternativos de Resolução de Conflito e sua Aplicação no Agronegócio"

Palestrante: Jose Nantala

13h30 às 14h20 - "Reforma Tributária no Agronegócio"

Palestrante: Fabio Calcini (Professor da FGV Direito SP e membro da comissão de Direito Tributário da OAB Nacional)

14h20 às 15h10 - "Painel: IBS e CBS no Agronegócio"

Palestrante: Fabiana Carsoni Fernandes (Mestre em Direito Tributário USP e conselheira do IBDT)

15h10 às 16h - "Casos Práticos: Planejamento Tributário Aplicado ao Agronegócio"

Palestrante: Rômulo Coutinho (Doutor e mestre em Direito Tributário USP e professor no IBMEC)

16h às 16h20 - "Painel Dinâmico: Perguntas do Público via QR Code"

16h20 - "Governança"

Palestrante: José M. N. David (Advogado e administrador. Especialista em governança, sucessão e gestão no agronegócio)

17h10 às 18h - "Planejamento Sucessório"

Palestrante: Thiago Amorim (Advogado e presidente da comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS)

---

Realização: OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Estudantes, inscrevam-se aqui!

Público geral, inscreva-se aqui!