Tribunais de cúpula: Uma análise comparativa

Nos dias 18 e 19/9, a AASP - Associação dos Advogados, em parceria com a Editora Direito Contemporâneo, promove em São Paulo um dos mais relevantes encontros sobre Direito Processual Civil da atualidade. Com apoio do Instituto Arruda Alvim e do IBDP, o congresso reunirá ministros do STF e STJ, além de renomados juristas do Brasil e do exterior.

A programação contará com mesas que discutem temas como o papel normativo e adjudicatório dos tribunais superiores, métodos de deliberação, prospective overruling, inteligência artificial, direito de ser ouvido e a importância dos fatos no julgamento de recursos.

Entre os palestrantes confirmados estão nomes de destaque como Bruno Dantas, Luiz Fux, José Rogério Cruz e Tucci, Teresa Arruda Alvim, Cassio Scarpinella Bueno, Luiz Guilherme Marinoni, além de especialistas internacionais como John Sorabji (Inglaterra), Jordi Nieva-Fenoll (Espanha), Beate Gsell (Alemanha), Paula Costa e Silva (Portugal) e Soraya Amrani-Mekki (França).

Programação:

18/9 - quinta-feira

8h30 - Mesa de Abertura

Paula Lima Hyppolito (São Paulo-BR)

Teresa Arruda Alvim (Curitiba-BR)

Bruno Dantas (São Paulo-BR)

9h - Mesa 1: "Papel dos Tribunais Superiores - Funções normativas ou adjudicatórias? - Uniformidade da jurisprudência - Ativismo - Filtros".

John Sorabji (Inglaterra)

Jordi Nieva-Fenoll (Espanha)

José Rogério Cruz e Tucci (São Paulo-BR)

Leandro Giannini (Argentina)

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Ministro do STJ)

Renzo Cavani (Perú)

Soraya Amrani-Mekki (França)

Moderadores: Fabiano Tesolin (Curitiba-BR) e Patrícia Perrone Campos Mello (Brasília-BR)

10h45 - 11h15 - Participação dos Congressistas Premium

11h15 - 11h45 - Coffee Break

11h45 - Mesa 2: "Métodos de deliberação - Seriatim ou per curiam - Opiniões divergentes - Ratio e obiter dictum - "Teses", "massime", "sommaires" etc. (sua função)".

Beate Gsell (Alemanha)

Eduardo Arruda Alvim (São Paulo-BR)

Paula Costa e Silva (Portugal)

Teresa Arruda Alvim (Curitiba-BR)

Moderadores: Fábio Monnerat (Brasília-BR) e Gisele Welsch (Rio Grande do Sul-BR)

13h30 - 14h - Participação dos Congressistas Premium

19/9 - sexta-feira

9h - Mesa 3: "Prospective overruling - Fundamentação das decisões de Tribunais Superiores - Inteligência artificial".

Bruno Dantas (São Paulo-BR)

John Sorabji (Inglaterra)

Jordi Nieva-Fenoll (Espanha)

Luiz Alberto Gurgel de Faria (Ministro do STJ)

Marcello Gaboardi (Itália)

Ricardo Villas Bôas Cueva (Ministro do STJ)

Soraya Amrani-Mekki (França)

Moderadores: Alexandre Freire (Brasília-BR) e Paula Pessoa (Brasília-BR)

10h45 - 11h15 - Participação dos Congressistas Premium

11h15 - 11h45 - Coffee Break

11h45 - Mesa 4: "Direito de ser ouvido - Manifestações orais - Amici curiae e audiências públicas - A importância dos fatos para os Tribunais Superiores - Observações finais".

Beate Gsell (Alemanha)

Cassio Scarpinella Bueno (São Paulo-BR)

Luiz Guilherme Marinoni (Paraná-BR)

Nelson Nery Jr. (São Paulo-BR)

Paula Costa e Silva (Portugal)

Moderadores: Paulo Mendes (Brasília-BR) e Taís Schilling Ferraz (Paraná-BR)

13h30 - 14h - Participação dos Congressistas Premium

Palavras de Encerramento - Luiz Fux (Ministro do STF)

Serviço:

Dia: 18 e 19/9

Horário: 8h30

Local: Sede da AASP, em São Paulo (Alameda Santos, 2159 - 15º andar)