"Percebe-se que a conduta negligente da empresa causou dano moral ao autor pois, apesar dele não ser responsável pelo conteúdo das informações divulgadas, contribuiu para sua divulgação ao manter esse perfil falso indevidamente, após denúncia de abuso", afirmou.
A página, intitulada "Na Rua Quem Manda é a Malandragem", trazia imagens e dizeres que atacavam agentes penitenciários de Brasília/DF, inclusive com legendas de fotos em tom de chacota, o que, segundo ele, denegriu sua imagem e reputação. De acordo com os autos, o profissional realizou denúncias várias vezes no próprio Orkut, porém a página não foi deletada.
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Processo: 35185-59.2010.8.09.0055