Judiciário não atua de ofício, explica Fux em sessão

Durante sessão plenária desta quarta-feira, 27, o ministro Fux, do STF, explicou a atuação do Judiciário. Segundo o presidente do Supremo, a Justiça só se manifesta quando ela é provocada, uma vez que a jurisdição não é um ato que se possa exercer de ofício. O esclarecimento ocorreu para afastar alegações de falta de neutralidade por parte da Corte.

“A população se manifesta: ‘por que o Judiciário está inerte diante dessa situação?’ Porque o Judiciário só pode se manifestar quando provocado para evitar que se alegue a sua perda de neutralidade e isenção.”

“Só queria explicar isso didaticamente porque parece que não é muito bem entendido”, finalizou o ministro.

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