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O PJe - Processo Judicial Eletrônico será implantado nas varas da Infância, Juventude e do Idoso - não infracional - a partir do dia 1º de agosto na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A 4ª vara da Infância, da Juventude e do Idoso – Regional Santa Cruz será a primeira a adotar o novo sistema. Confira o cronograma completo.
Sobre o PJe
O Sistema de Processo Judicial Eletrônico foi instituído pela resolução 185/13, do CNJ. O objetivo principal do Conselho é manter um sistema único de processo judicial eletrônico, capaz de permitir a prática de atos processuais por magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema.
O TJ/RJ iniciou, em dezembro de 2019, a implementação do PJe no Estado.
Informações: TJ/RJ.
Regional Santa Cruz será a primeira a adotar o novo sistema.(Imagem: Reprodução/CNJ)