Migalhas Quentes

Gilmar diz que OAB ameaçou processá-lo quando era AGU

STF julga exigência de inscrição na OAB para advogados públicos e Gilmar Mendes relembra tensão institucional com a Ordem.

8/5/2025

Durante sessão plenária no STF nesta quinta-feira, 8, em julgamento do RE 609.517, para definir se é obrigatória a inscrição na OAB por parte de advogados públicos, o ministro Gilmar Mendes citou uma experiência pessoal vivida enquanto ocupava o cargo de Advogado Geral da União.

Segundo o ministro, à época, houve uma ameaça de processo disciplinar contra ele por parte da OAB, motivada por tensões decorrentes da atuação institucional da AGU. Gilmar também ressaltou que a imposição da inscrição pode gerar conflitos políticos e institucionais, especialmente quando interesses da AGU e da OAB se confrontam.

 

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