O caso da trabalhadora que processou empresa após ter negada licença-maternidade para cuidar de bebê reborn teve uma reviravolta.
Após o caso ganhar repercussão midiática, o advogado José Sinelmo Lima Menezes, cujo nome aparece no fim da petição inicial, juntou petição ao processo afirmando que foi vítima de fraude, e que não tem qualquer vínculo com a autora da ação.
Ele diz que a procuração apresentada no caso é falsa, e que ele nunca recebeu poderes para atuar em nome da trabalhadora.
"O referido patrono jamais teve qualquer vínculo profissional ou pessoal com a parte autora, não tendo outorgado poderes, tampouco autorizado o uso de seu nome ou dados para representação processual no feito. A petição inicial foi, de fato, assinada eletronicamente por outra advogada (...), o que agrava ainda mais a situação, pois demonstra que a referida profissional apresentou petição inicial com procuração fraudulenta, em nome de advogado absolutamente alheio à relação jurídica processual."
Declarou, ainda, que "a utilização indevida do nome deste advogado em demanda judicial sem qualquer anuência, ainda mais em se tratando de ação trabalhista de repercussão midiática, vem causando sérios danos à sua imagem profissional, com divulgação em redes sociais, blogs, grupos de comunicação jurídica e até mesmo meios de imprensa, de conteúdo relacionado à presente ação".
Na petição, ele requer que seu nome seja excluído do processo. Pede, ainda, que a OAB/BA tome ciência do caso para adoção das medidas cabíveis.
- Leia a íntegra do documento.
Entenda o caso
Na causa, que ganhou grande repercussão, uma recepcionista acionou a Justiça do Trabalho contra empresa de investimentos imobiliários após ter negados seus pedidos de licença-maternidade e salário-família. A trabalhadora argumentou que exerce papel materno em relação a uma boneca reborn, com quem mantém vínculo afetivo.
A petição inicial é assinada eletronicamente pela advogada Vanessa de Menezes Homem, mas o nome do advogado José Sinelmo consta ao final do documento, como se fosse o responsável pela petição.
Ambos os advogados têm situação regular na OAB/BA.
Ao buscar a situação cadastral da empresa alvo da ação, é possível perceber que ela foi “baixada” em 2015 – ou seja, encerrada formalmente há uma década.
O processo teve audiência designada para o dia 28 de julho.
Leia a inicial.
- Processo: 0000457-47.2025.5.05.0016