O ministro Alexandre de Moraes, do STF, conduziu nesta terça-feira, 24, duas audiências de acareação no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado investigada pelo STF.
Na primeira delas, foram colocados frente a frente os militares do Exército Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O procedimento, que durou cerca de uma hora e meia, ocorreu a portas fechadas, conforme determinação do relator, e contou com a presença dos respectivos advogados, além do ministro Luiz Fux e do procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Segundo relato do advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Braga Netto, o general chamou Mauro Cid de "mentiroso" por duas vezes durante a sessão. Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, permaneceu em silêncio diante da acusação.
De acordo com a defesa, a postura do ex-ajudante de ordens demonstra que as declarações feitas nos autos carecem de respaldo.
A acareação foi requerida pela defesa de Braga Netto, que contesta pontos sensíveis da delação de Cid. Em especial, a alegação de que teria recebido R$ 100 mil em uma sacola de vinho para financiar ações golpistas e a informação de que reuniões para discutir um plano de ruptura institucional ocorreram em sua residência.
O general nega veementemente ambos os episódios e afirma que a reunião mencionada foi meramente casual.
Ainda na manhã desta terça-feira, o ministro Moraes também presidiu a acareação entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Freire Gomes. Diferentemente de Torres, que é réu na ação penal, Gomes figura como testemunha-chave.
A oitiva foi solicitada pela defesa do ex-ministro, que busca esclarecer divergências sobre o conteúdo de depoimentos prestados no inquérito.
De acordo com o relator, a acareação visa confrontar versões antagônicas para esclarecer fatos relevantes à responsabilização criminal. Em sua fala, Moraes recordou que réus não têm obrigação de dizer a verdade, ao passo que testemunhas devem atuar sob compromisso legal.
As atas das acareações serão juntadas ao processo, mas o conteúdo audiovisual das sessões não será divulgado. A decisão, embora questionada pela defesa de Braga Netto, permanece válida.
O julgamento final da ação será conduzido pela 1ª turma do STF, composta, além de Moraes e Fux, pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Leia a íntegra da ata da acareação de Mauro Cid e Braga Netto.
Leia a íntegra da acareação de Anderson Torres e Freire Gomes.
- Processo: AP 2.668