Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após a divulgação de um vídeo em que o ex-presidente se dirige a manifestantes durante ato em Copacabana/RJ.
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Bolsonaro estava proibido de utilizar redes sociais ou de se manifestar por meio de intermediários. No entanto, segundo a decisão que decretou a prisão, ele voltou a se comunicar com o público, o que foi constatado por meio de vídeos publicados por filhos e apoiadores.
Em especial, chamou a atenção do Supremo uma gravação exibida durante ato na Avenida Atlântica, em Copacabana/RJ, que, conforme Moraes, evidenciou a continuidade da atuação digital do ex-presidente, mesmo de forma indireta.
Na gravação, divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro e posteriormente removida das redes, o ex-presidente aparece conversando por telefone com manifestantes.
Confira:
Descumprimento
A comunicação foi amplamente replicada em plataformas ligadas a seus apoiadores e, para o STF, representa mais uma violação da ordem judicial que impedia manifestações públicas.
De acordo com Moraes, houve clara intenção de manter a estratégia de pressão contra o Judiciário, por meio da produção consciente de conteúdo que mobilizasse sua base política.
“Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pró fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”, registrou o ministro.
Na fundamentação da medida, Moraes reforçou que Bolsonaro atuou com o objetivo de manter o “modus operandi criminoso”, e que sua conduta representa grave ameaça à ordem pública e às instituições democráticas.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta”, afirmou.
Medidas
Além da prisão domiciliar com cumprimento integral, a decisão impôs medidas adicionais:
- Proibição de visitas, exceto por advogados ou pessoas previamente autorizadas pelo STF;
- Proibição total de uso de celular, inclusive por terceiros;
- Busca e apreensão de qualquer celular em posse do réu;
- Manutenção das medidas anteriores, incluindo o veto a contato com autoridades estrangeiras e investigados.