O CNJ deverá julgar na próxima terça-feira, 14, a reclamação disciplinar contra o desembargador do TJ/PR Luís Cesar de Paula Espíndola. O magistrado está afastado de suas funções há mais de um ano por decisão do próprio Conselho, após declarações feitas durante sessão de julgamento.
O episódio ocorreu em julho de 2024, no julgamento de um processo em segredo de justiça que tratava de suposto assédio de um professor contra uma aluna de 12 anos. Ao responder à manifestação da desembargadora Ivanise Tratz, Espíndola afirmou que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e que "elas é que estão assediando os homens". A fala motivou a abertura de procedimento disciplinar e seu afastamento cautelar.
O caso
Em julgamento na 12ª câmara Cível do TJ/PR, ao tratar de um caso de medida protetiva a menina de 12 anos que se sentiu assediada por professor, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, que já foi condenado pela lei Maria da Penha, criticou o "discurso feminista" e afirmou que "as mulheres estão loucas atrás dos homens".
"Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem", afirmou.
O magistrado já foi condenado em março de 2023, pelo STJ, por agressão à irmã, mas a Corte permitiu a volta dele ao cargo. Ele também já foi absolvido de denúncia por lesão corporal contra uma dona de casa, sua vizinha, após a vítima e as testemunhas não comparecerem a depoimento.
Assista à cena:
À época do ocorrido, em nota, o desembargador afirmou que não tinha a intenção de "menosprezar o comportamento feminino".
"Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª câmara Cível do Tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão", declarou.