Morre o advogado Sergio Bermudes

Faleceu nesta segunda-feira, 27, o advogado Sergio Bermudes (OAB/RJ 017.587), aos 79 anos, um dos nomes mais influentes da advocacia do país.

Figura central no meio jurídico, Bermudes dedicou quase meio século ao Direito e consolidou-se como um dos mais respeitados processualistas do país. 

O jurista estava internado havia sete meses e faleceu por sepsia respiratória. Ele enfrentava complicações de saúde que se agravaram desde o diagnóstico de covid-19, em 2020.

Bermudes nasceu em Cachoeiro do Itapemirim/ES. Graduou-se em Direito pela UEG - Universidade do Estado da Guanabara, em 1969, e obteve doutorado em História do Processo Romano, Canônico e Lusitano pela USP.

Ainda em 69, fundou o escritório Sergio Bermudes Advogados, hoje uma das maiores bancas do Brasil, com sedes no RJ, SP, Brasília e Belo Horizonte, e mais de 130 advogados.

Docente desde 1970, lecionou na PUC/RJ, na UERJ e na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Em 1985, integrou a comissão de juristas responsável pela revisão do CPC e, posteriormente, atuou como juiz do TRE/RJ.

Em março deste ano, foi homenageado pela publicação britânica Chambers and Partners, que destacou sua contribuição à advocacia e à formação de novas gerações de profissionais.

A partir da década de 1980, Bermudes consolidou sua liderança no contencioso cível e nas reestruturações empresariais, participando de litígios que envolveram grandes companhias em todo o país.

Caso Herzog

Entre as causas que marcaram sua trajetória está a defesa de Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, morto durante o regime militar em 1975. O caso levou à histórica decisão judicial que reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte do jornalista sob custódia, marco na luta pelos direitos humanos no Brasil.

Planos econômicos

Outra causa de grande destaque é a ação coletiva dos poupadores contra instituições financeiras, relativa à remuneração das cadernetas de poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, disputa que teve acordo finalizado em 2017.

Carreira acadêmica e contribuição ao Direito

A docência foi um dos pilares da trajetória de Bermudes. Ele iniciou sua atividade como professor em 1970, lecionando Teoria Geral do Estado na então Universidade do Estado da Guanabara e Direito Processual Civil na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, onde se tornou titular em 1971.

Em 1978, passou a integrar o corpo docente da PUC/RJ, assumindo a cadeira de Direito Processual Civil e participando do Conselho de Desenvolvimento da instituição.

Participou de bancas examinadoras de concursos para magistratura e procuradorias, além de ministrar conferências e palestras em praticamente todas as faculdades de Direito do país e em eventos jurídicos no exterior.

Reconhecimentos

Sua trajetória foi amplamente reconhecida por publicações especializadas, entre elas:

• Chambers & Partners Global, que o classificou como star individual em Dispute Resolution;
• Legal 500, que o apontou como leading lawyer na mesma área;
• Benchmark Litigation, que o destacou como litigation star em Direito Comercial;
• Leaders League, que o indicou como especialista em Arbitragem e Resolução de Conflitos; e
• Análise Advocacia 500, que o listou diversas vezes entre os advogados mais admirados do país.

Atuação institucional e publicações

Membro de instituições jurídicas nacionais e estrangeiras, Bermudes integrou o IAB, o Instituto Brasileiro de Direito Processual, a Associação Internacional de Direito Processual, o Instituto Ibero-americano de Direito Processual e a International Academy of Trial Lawyers.

Autor de referência no Direito Processual Civil, publicou ensaios, artigos e pareceres sobre temas de Direito Civil, Constitucional, Comercial e Administrativo. Foi também o responsável pela atualização da coleção de 18 volumes dos “Comentários ao Código de Processo Civil” de Pontes de Miranda, editada pela Forense a partir de 1996.

Entre suas principais obras estão:

• Curso de Direito Processual Civil – Recursos (Borsoi, 1972)
• Iniciação ao Estudo do Direito Processual Civil (Liber Júris, 1973)
• Caso Herzog: a sentença (Salamandra, 1978)
• Tutela jurisdicional da liberdade (OAB, 1980)
• Direito Processual Civil – Estudos e Pareceres (Saraiva, 1983, 1994 e 2002)
• Introdução ao Processo Civil (Forense, 1995)
• A Reforma do Código de Processo Civil (Saraiva, 1996 e 2010)
• CPC de 2015: Inovações (GZ Editora, 2016 e 2018)

Sergio Bermudes deixa um legado que atravessa gerações, como jurista, professor e advogado que marcou a história do Direito Processual Civil brasileiro.

Homenagens

Em nota, o escritório Sergio Bermudes Advogados lamentou o falecimento do jurista:

Com profunda tristeza, comunicamos o falecimento do nosso fundador, mestre e grande amigo, Sergio Bermudes, ocorrido na tarde de hoje, 27 de outubro de 2025, aos 79 anos, no Hospital CopaStar no Rio de Janeiro.

Pessoa de integridade inatacável, sua dedicação à Justiça e aos direitos humanos foi um exemplo inspirador para todos nós. Sua partida deixa um vazio imenso na comunidade jurídica brasileira.

Figura notável no cenário jurídico, sua brilhante carreira estendeu-se por mais de 50 anos, tempo em que, por meio de seu trabalho, conquistou o reconhecimento por seus pares e autoridades como um dos advogados mais respeitados do país. 

Sergio, acima de tudo, foi um professor. Nada dava a ele mais prazer do que ensinar. Ao longo dos mais de 50 anos de sua carreira profissional e acadêmica, ele contribuiu para a formação de várias gerações de advogados. Sergio fez do escritório uma escola de formação de profissionais, influenciando milhares de advogados, estagiários e colaboradores que por aqui passaram.

Temos o compromisso de continuar honrando o seu legado de luta pelo direito, por uma sociedade mais justa e fraterna e pela formação das novas gerações de advogados.

Que a sua memória continue a nos inspirar:

“(...) todo o sistema de adaptação do homem na sociedade caminha, lenta mas inevitavelmente, na direção do sonho dos que, de olhos voltados para o alto, se empenham na criação da realidade resumida neste dístico: um só direito, num mundo único, convertido na pátria sem fronteiras do homem, finalmente digno da imagem e da semelhança de Deus.” (Sergio Bermudes)

Bermudes Advogados

No X, ministro Gilmar Mendes afirmou que Bermudes foi "um dos maiores advogados do país":

 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamentou a morte do jurista, e decretou luto oficial de três dias.

“Sergio Bermudes reuniu talento, coragem e rigor técnico em uma trajetória que honra a advocacia brasileira. Sua atuação firme em momentos-chave da nossa história deixa um legado de integridade e compromisso com a profissão”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

De acordo com o procurador constitucional, presidente da Comissão Constitucional e membro honorário vitalício do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, “Bermudes possui inexcedível contribuição para a qualidade do exercício da advocacia. No âmbito da OAB, foi braço direito de Raymundo Faoro, o presidente da redemocratização do Brasil. Na academia e na profissão, sempre foi um inovador e fiel defensor dos postulados constitucionais. Permanecerá vivo por seus ensinamentos e pelo legado de dignidade e altivez”.

A OAB/RJ também decretou luto de três dias:

“Hoje, toda a advocacia do Rio de Janeiro e do Brasil fica orfã de um dos maiores gênios da advocacia nacional. Sergio Bermudes fez história com a sua atuação combativa e a sua cultura inigualável. Ele inspirou muitas gerações de advogados e advogadas, e terá sempre um lugar de destaque no panteão de grandes homens que iluminaram gerações”, comentou Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ.

A OAB/DF publicou nota falecimento, chamando Bermudes de "gigante do Direito brasileiro":

"(...)

Sérgio Bermudes, natural de Cachoeiro do Itapemirim/ES, foi um advogado de inteligência fulgurante e memória prodigiosa, que dedicou sua vida ao Direito e à justiça. (...) Sua trajetória foi marcada por atuações emblemáticas e um compromisso inabalável com a defesa dos direitos.

O presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli, expressou sua consternação: “É com imensa tristeza que nos despedimos de um gigante do Direito brasileiro. Dr. Sérgio Bermudes não foi apenas um advogado brilhante, mas um defensor incansável da justiça e dos direitos humanos, cujo legado inspirará e guiará gerações de advogados. Sua partida deixa uma lacuna imensa em nossa comunidade jurídica.”

O conselheiro federal Délio Lins e Silva Jr. também lamentou a perda: “A advocacia nacional perde uma de suas maiores referências. A sagacidade jurídica de Sérgio Bermudes e sua capacidade de inovar marcaram a prática e a teoria do Direito no Brasil. Seu exemplo de dedicação e ética profissional permanecerá vivo entre nós.”

Neste momento de luto, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam com os familiares, amigos, colegas de escritório e toda a comunidade jurídica, rogando por conforto e paz.

O legado de Sérgio Bermudes, pautado pela excelência, ética e compromisso com a justiça, será eternamente lembrado e honrado.

Diretoria da OAB/DF

Diretoria da CAADF"

Júlio César Bueno, Chief Legal Counsel e Diretor Executivo Jurídico do Banco Bradesco S.A:

"A comunidade jurídica brasileira se despede de um ícone. Sergio Bermudes não foi apenas um advogado brilhante: foi uma referência do Direito. Sua voz firme e sua presença moldaram a advocacia no país. Ao longo da carreira, tornou-se um dos profissionais mais influentes de sua geração, deixando marca em disputas que marcaram a vida nacional." 

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros também manifestou luto, relembrando a brilhante trajetória de Sergio Bermudes:

"No IAB, o advogado teve uma trajetória associativa de quase quatro décadas e foi homenageado durante a celebração de 180 anos da entidade, em 2023, com a Medalha Teixeira de Freitas, principal comenda da instituição.

Ao longo de mais de cinco décadas de atuação, Sergio Bermudes consolidou sua reputação como um dos advogados mais influentes do País na área de resolução de disputas complexas, consultoria para grandes empresas e arbitragens internacionais. Um dos marcos de sua atuação foi na causa da viúva de Vladimir Herzog, Clarice, quando, pela primeira vez, o Judiciário reconheceu que um jornalista havia sido assassinado sob custódia militar no Brasil.

Desde o início de sua carreira, Bermudes destacou-se tanto no magistério quanto na advocacia." 

O advogado Lionel Zaclis, do escritório Azevedo Sette Advogados, também prestou homenagem:

"Endosso todos os adjetivos que ornam a personalidade de Sérgio Bermudes e gostaria de agregar mais dois de cuja existência tive conhecimento pessoal – perseverante e incansável no atingimento de seus objetivos. Fomos colegas de classe, sentávamos lado a lado nas aulas do saudoso processualista, Professor Moacyr Lobo da Costa no primeiro curso de Mestrado na Faculdade de Direito da USP, anos de 73/74, já lá se vai mais de meio século. 

Três semestres de História do Processo Romano, Canônico e Lusitano. Pois bem. As aulas iniciavam-se às 17:00 e terminavam às 18:30. Ao que me lembre, o Bermudes a elas nunca faltou. Até aí, nada que o distinguisse dos demais alunos. Mas havia algo de diferente com esse colega: todas as quintas-feiras, ele se dirigia ao Santos Dumont, voava até o Congonhas, daí apanhava um taxi até a São Francisco com o propósito único de assistir às aulas do Professor Moacyr - único, então, a dar esse curso no Brasil – e, logo em seguida, retornar ao Rio. 

Já dava para sentir o grande nome da Advocacia e das letras jurídicas que viria a se tornar e que ora partir para o descanso eterno. Este grande Advogado é a prova de que ser perseverante não é insistir uma ou outra vez, é nunca desistir dos seus ideais. 

Camarada Sérgio: requiescat in pace."