segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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Alessandro Pezzolo Giacaglia
Migalheiro desde abril/2017.
Advogado sênior no Pinheiro Neto Advogados, com atuação nas áreas de Direito da Concorrência e Disputas Econômicas e Compliance. Possui mestrado em Direito pela Universidade da Chicago (EUA). Atuou como advogado internacional no escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Monitores corporativos independentes no Brasil: Há experiência no CADE?
Alessandro Pezzolo GiacagliaA atuação dos Trustees no CADE espelha monitores independentes, garantindo fiscalização opinativa de acordos e cumprimento de obrigações corporativas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de agosto de 2025
Entre concorrência e regulação: A autoridade concorrencial decide sobre divulgação e uso de tabelas de preços no setor de saúde suplementar
Decisão do CADE sobre tabelas de preços na saúde suplementar marca nova era regulatória e alerta para riscos concorrenciais em práticas antes comuns.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
EaD - Ensino a distância sob fogo cruzado: Decisões do CADE e os limites da regulação profissional
Como o órgão antitruste tem analisado restrições impostas por conselhos profissionais e o que isso significa para instituições de ensino superior.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de julho de 2025
Recompensas por denúncias em antitruste: Será esse o próximo passo para a legislação concorrencial brasileira?
O DOJ lançou programa que recompensa denúncias antitruste com até 30% das multas. No Brasil, cresce o debate sobre adotar modelo similar para ampliar o enforcement.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de agosto de 2013
A sanção do projeto de lei anticorrupção e os vetos da Presidência da República
Alessandro Pezzolo Giacaglia e Marcos Masenello Restrepo
Foi sancionada a lei 12.846/13, também chamada de lei anticorrupção. A canetada presidencial, contudo, vetou alguns termos da referida norma e importou em um endurecimento do texto aprovado pelo Senado