segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Rafael Szmid
Migalheiro desde junho/2024.Counsel no escritório global Reed Smith. Advogado licenciado no Brasil e nos Estados Unidos (Nova Iorque). Mestre e Doutor, Universidade de São Paulo. LL.M., Stanford Law School. Membro da International Association of Independent Corporate Monitors. Autor do livro "Monitores Corporativos Anticorrupção no Brasil: Um Guia para sua Utilização no Processo Administrativo e Judicial" e de artigos acadêmicos sobre anticorrupção, antitruste e compliance.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de outubro de 2025
Monitores corporativos independentes no Brasil: Há experiência da CGU?
A CGU ainda realiza o acompanhamento interno dos acordos de leniência, mas há espaço legal para ampliar e aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Monitores corporativos independentes no Brasil: Há experiência no CADE?
Alessandro Pezzolo GiacagliaA atuação dos Trustees no CADE espelha monitores independentes, garantindo fiscalização opinativa de acordos e cumprimento de obrigações corporativas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de outubro de 2025
Monitores corporativos independentes no Brasil: Qual a experiência do MPF?
Adoção de monitores no Brasil inspira-se na experiência dos EUA, mas enfrenta desafios legais, culturais e práticos, exigindo justificativa e transparência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Monitores corporativos independentes nos Estados Unidos e seus possíveis reflexos no Brasil: Os memorandos do DOJ e as experiências concretas
O uso de monitores corporativos nos EUA mostra como seleção e atuação independentes reforçam compliance e limitam riscos de litígios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Monitores corporativos independentes anticorrupção e antitruste: O que são? O que fazem? Onde vivem? Quais suas vantagens e desvantagens?
Profissionais externos supervisionam empresas para garantir cumprimento de regras legais e éticas trazendo benefícios e desafios à gestão interna.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de junho de 2024
U.S. FEPA: Nova ferramenta de combate à corrupção transnacional completa meio ano de vida
Por ora não há um grande caso de FEPA a ser usado como precedente capaz de responder aos questionamentos discutidos neste artigo. O FEPA ainda é novo, completa agora seus primeiros seis meses, mas é provável que até o seu primeiro ano já surjam os primeiros casos de relevo com base nesta nova lei.