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Cássio de Paula Xavier

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Cássio de Paula Xavier

Migalheiro desde fevereiro/2025.

Advogado e Professor. Gestor Executivo de Operações do escritório Medina Guimarães. Doutorando em Direito pelo IDP e Mestre em Direito pela UNIPAR

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Artigos

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Imunidade tributária do ITBI na integralização de capital: Reflexões sobre o Tema 1.348 do STF

Cássio de Paula Xavier e Rafael de Oliveira Guimarães

O STF analisa se a transferência de imóveis para formação de sociedade é totalmente isenta, impactando planejamento patrimonial e holdings.

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de setembro de 2025

Decisões patrimoniais em tempos de reforma tributária

José Miguel Garcia Medina, Mariana Barsaglia Pimentel e Cássio de Paula Xavier

Planejar a sucessão patrimonial agora garante proteção, economia fiscal e segurança jurídica diante da reforma do ITCMD.