segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Barsaglia Pimentel
Migalheira desde janeiro/2020.Advogada, sócia diretora da área de Direito de Família e Planejamento Patrimonial e Sucessório do escritório Medina Guimarães Advogados. Doutoranda e mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de outubro de 2025
Os bens digitais e a figura do “inventariante digital”: Análise crítica do recente acórdão proferido pelo STJ no julgamento do REsp 2.124.424/SP
STJ reconhece a herança digital e cria a figura do inventariante digital, conciliando sucessão patrimonial com privacidade pós-morte.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de setembro de 2025
Decisões patrimoniais em tempos de reforma tributária
Planejar a sucessão patrimonial agora garante proteção, economia fiscal e segurança jurídica diante da reforma do ITCMD.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de setembro de 2025
Cláusula de não-concorrência sem limitação temporal: Nulidade ou anulabilidade? Análise crítica do recente acórdão proferido pelo STJ no julgamento do REsp 2.185.015/SC
O STJ decidiu que cláusulas de não-concorrência sem limite temporal são anuláveis, não nulas, reforçando o equilíbrio entre autonomia e livre iniciativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2025
A sucessão do cônjuge e do companheiro e o princípio da autonomia privada: Novos contornos e desdobramentos?
A sucessão do cônjuge e do companheiro sob regime de separação de bens gera controvérsias quanto à possibilidade de renúncia sucessória e à autonomia privada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de abril de 2022
Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório
O (a) amante não pode figurar como beneficiário de seguro de vida, ainda que tal escolha tenha sido exercida pelo segurado em vida.