quarta-feira, 4 de junho de 2025MIGALHAS nº 6.113
... áreas do Direito. A coluna, coordenada por Clarissa Holfling, Claudia Bernasconi e Danyelle Galvão, trará reflexões, análises e provocações sobre temas relevantes e atuais da prática jurídica. Confira! (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
O CPC, no art. 975, fixou que o prazo da ação rescisória conta da "última decisão proferida no processo", ponto que gera relevantes discussões e reflexos na jurisprudência atual, como destaca Mirna Cianci. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Professores Carlos Londe, Letícia Maculan e Paulo Hermano tratam das recentes atualizações do Código de Normas de...