Clarissa Höfling

... da lei Maria da Penha e sua repercussão na sociedade", por Clarissa Höfling (Höfling Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O uso da geolocalização como prova na Justiça do Trabalho", por Dario Rabay, Ana Beatriz Torós e Vinicius Castro (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento sucessório - Qual a importância deste instituto", por Flávia Thaís De Genaro (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "INSS pente fino BPC 2024: passo a passo", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

...a Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) e Clarissa Höfling (Höfling Sociedade de Advogados). Para elas, a alteração é positiva, mas não funcionará de forma isolada. Elas explicam o que diz a legislação, a importância do registro de ata notarial, e abordam os maiores desafios na aplicação da lei. Assista: {EMBED_YOUTUBE_3856} Definição De acordo com a lei, comete o crime de bullying quem pratica intimidação sistemática, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, contra uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por...

... entre o beneficiário, suas ações, e a gerente. A advogada Clarissa Höfling, sócia do Höfling Sociedade de Advogados, atua pela servidora. Processo: 0015740-35.2015.4.03.6181 Leia o acórdão.

... requeridas.” O entendimento é compartilhado pela advogada Clarissa Höfling (Höfling Sociedade de Advogados): “Entendo que todos que divulgam e disseminam as imagens estão praticando o delito de vilipêndio de cadáver, afinal, ao divulgarem essas imagens, estão tratando com verdadeiro desprezo o cadáver da cantora, ainda que seja por meio de fotos.” Já o presidente do IBCCRIM, Renato Stanziola Vieira, destaca que o agente público, atuante na investigação sigilosa e que, em razão dessa atribuição, tem ciência da informação que é indevidamente divulgada, pode incorrer no crime de violação de sigilo funcional...

...a a finalidade libidinosa do ato. A afirmação é da advogada Clarissa Höfling. "No âmbito criminal a autoridade policial provavelmente vai instaurar um inquérito pra investigar a suposta ocorrência do crime de importunação sexual. Isso acontece independente da vontade da vítima, já que se trata de um crime de ação penal pública incondicionada. Se o inquérito apurar que teve dolo, o Ministério Público poderá denunciá-los e eles se tornarão réu em uma ação penal." A criminalista Amanda Magalhães lembra que ações como cantadas provocativas reiteradas, toques e beijos forçados ocorrem principalmente em...

...l de Estudos sobre Ética, Camila Felberg, sócia da banca, e Clarissa de Faro Teixeira Höfling, sócia do escritório Höfling Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Sócia da banca Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Erika Bechara ministrou palestra sobre o "Marco Legal do Saneamento" aos alunos do curso de pós-graduação e MBA em Direito Ambiental da Faculdade de Direito do CEDIN - Centro de Estudos em Direito e Negócios, de BH. "O saneamento envolve serviços essenciais para a sociedade e merece um olhar atento e zeloso da legislação e dos entes públicos e privados que lidam diretamente com o tema....

... Masiero OABRS 79604 Clara Pacce Pinto Serva OABSP 345233 Clarissa Höfling OABSP 219068 Claudia Bernasconi OABSP 126497 Cláudia Bocardi Allegretti OABSP 108917 Claudia Franco OABMG 45583 Cláudia Lopes Bernardino OABAM 2601 Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino OABAC 3187 Claudia Oliveira Conceição Santos OABDF 58724 Claudia Patrícia de Luna OABSP 14498 Cláudia Rosana dos Santos OABMG 68207 Claudia Trindade OABDF 48954 Clea Anna Maria Carpi da Rocha OABRS 2595 Clemência Beatriz Wolthers OABSP 40265 Cleusa de Souza Sátelis Mirando OABDF 62672 Climene Velloso Marques Sampaio OABDF 42663 Coletivo...

... não têm discernimento para a prática do ato. A criminalista Clarissa Höfling (Höfling Sociedade de Advogados) explica que a idade da vítima é elementar para a configuração desse tipo de crime. “O crime de estupro se configura sempre que alguém é constrangido a praticar ato libidinoso, mediante violência ou grave ameaça. No caso de vítima menor de 14 anos, essa violência é presumida em decorrência da vulnerabilidade da criança dessa idade, por isso qualquer ato sexual com menor de 14 anos é considerado, pela lei, crime de estupro de vulnerável. O elemento subjetivo desse crime é o dolo em praticar...

...a - Reflexos Do escritório Höfling Sociedade de Advogados, Clarissa Höfling e Maria Fernanda Toledo trazem importantes observações a respeito da intersecção entre o Direito Penal e a nova lei de improbidade administrativa e os reflexos da sentença penal no Direito Administrativo sancionador. (Clique aqui) Trabalho remoto - Magistrados Marcelo Buhatem, presidente da ANDES - Associação Nacional dos Desembargadores, faz uma ponderação do trabalho remoto dos magistrados. Embora destaque a alta produtividade deste modelo de trabalho, o presidente chama atenção para o que ainda precisa ser melhorado em...

... 2009) Diferentes crimes Sobre o tema, a advogada criminalista Clarissa Höfling (Höfling Sociedade de Advogados) explica como configuram-se os crimes, a depender da situação específica ocorrida em cada caso. Se o ato sexual começou de forma consensual, mas a parceira condicionou a sua prática ao uso do preservativo e, durante o sexo, o parceiro o retira a força, pode-se aventar a prática do crime de estupro (artigo 213 do Código Penal), pois, mediante violência ou grave ameaça, a relação continuou sendo mantida sem o consentimento da vítima. Já se o preservativo for retirado durante a relação sexual,...

... cultura machista e patriarcal. É esta a opinião da advogada Clarissa De Faro Teixeira Höfling, sócia-fundadora do escritório Höfling Sociedade de Advogados, especializado em Direito penal. Entre as alterações, a lei insere no Código Penal o crime de violência doméstica; aumenta a pena do crime de lesão corporal ocasionado por conta do gênero, instituindo pena de reclusão; e estabelece oficialmente o Programa Sinal Vermelho para a Violência Doméstica.   Ponto a ponto O ponto de maior destaque na novel legislação é a inserção do crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal. Clarissa Höfling explica...

... da cultura machista e patriarcal. É o que afirma a advogada Clarissa De Faro Teixeira Höfling (Höfling Sociedade de Advogados). Ela explica cada ponto da nova lei. Confira. (Clique aqui) Afastamento - Gestante A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja afastada de suas atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. A decisão baseou-se na lei 14.151/21. Para a magistrada "a norma legal é bastante clara". (Clique aqui) IGP-M x INPC A juíza de...

... têm aumentado consideravelmente no último ano. Diante disso, Clarissa Höfling e Gustavo Nascimento Gomes (Höfling Sociedade de Advogados) falam de um tipo de crime específico que vem chamando a atenção, ante a sua recorrência, o chamado "golpe dos nudes". (Clique aqui) Cláusulas de take or pay Carolina Kayat Avvad Velloso (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) mostra que devido ao isolamento social e ao fechamento dos shoppings centers em decorrência de atos governamentais, os contratantes não podem ser responsabilizados pela não utilização do volume mínimo de energia elétrica...

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional...

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.756.Fechamento às 9h49. "Adaptar-se quer dizer ajeitar-se às situações. Ou fazemos isso, ou levamos a breca." Monteiro Lobato (Emília) Inclusão Considerando que milhões de brasileiros têm deficiência auditiva, o que o Judiciário tem feito para a promoção de uma sociedade inclusiva? Uma boa resposta vem da Justiça do Acre, que garantiu que uma pessoa com deficiência auditiva e na fala pudesse se comunicar na audiência de custódia. Conheça esta e outras iniciativas. (Clique aqui) Inclusão – II Na busca por uma sociedade inclusiva,...

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.718. Fechamento às 12h55. "Exegese de leis – Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora." Monteiro Lobato Legiferação Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de 6 milhões de normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do...

... de Beretta ao escritório é definida como “estratégica” por Clarissa Höfling, sócia-fundadora.  “O Beretta é um reforço de peso, com quem iremos dividir responsabilidades e funções, o que é especialmente relevante dentro do atual contexto de expansão do escritório, que inclui aumento da nossa banca de advogados, maior abrangência de atendimento de casos, melhoria da infraestrutura, e a mudança física para uma sede mais funcional”, esclarece Clarissa, sobre o cenário que motivou a chegada de Beretta. “Trata-se de um profissional cujo trabalho há tempos eu já vinha acompanhando.” Além de agregar ao escritório...

... que quem sai aos seus só melhora, a banca é capitaneada por Clarissa Höfling, que possui mais de 15 anos de experiência na área penal, já tendo atuado em casos de grande expressão nacional, o escritório está presente em diversos setores empresariais importantes, como instituições financeiras, indústrias químicas e automotivas, empresas familiares e pessoas físicas. Sediada em SP, a banca conta com profissionais altamente experientes e entrega excelência nas mais complexas e exigentes questões criminais. Clique aqui e conheça o novo e sempre Apoiador do Migalhas. Eventos Migalhas - Vem aí Dia...

...Advogados nasceu da associação de Theodoro Balducci de Oliveira e Clarissa de Faro Teixeira Höfling, dois jovens criminalistas apaixonados pelo direito de defesa e pelo exercício da advocacia ética, transparente e comprometida com os ideais do Estado Democrático de Direito. Sediado em SP, o escritório boutique, com atuação exclusiva na área criminal, prima pela atenção aos detalhes, pela qualidade técnica e pela pessoalidade no trato com cada um de seus clientes. Os sócios possuem vasta experiência no exercício da advocacia e qualificação profissional, notadamente no âmbito do...

...acontecimento do crime. A defesa do acusado foi promovida pela advogada Clarissa de Faro Teixeira Höfling, do Balducci & Höfling Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - JJ 3054 - Segurança de voo "Caros e estimados migalheiros, a verdade é outra : perdoaram-se criminosos à luz da engenharia aeronáutica (Migalhas 3.608 - 5/5/15 - Clique aqui). Isto é o fim da picada ! O avião estava com defeito sabido e continuava voando, sem freios aerodinâmicos. Se houvesse diretoria digna do nome na TAM a aeronave teria sido desviada para Cumbica e nunca mantida na rota e...

...denunciados." A defesa do acusado foi promovida pela advogada Clarissa de Faro Teixeira Höfling, do Balducci & Höfling Sociedade de Advogados. Processo: 0102539-40.2013.8.26.0050 Confira a decisão.

...pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas - Luiz Fernando Hofling/Clarissa de Faro Teixeira Hofling - clique aqui. ______________________Leia mais 15/11/10 - Monitoramento de presos começa em novembro - clique aqui. 16/6/10 - Lei altera CP e lei de execução penal para prever utilização de monitoramento eletrônico - clique aqui. 11/6/10 - OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos - clique aqui. 3/4/2008 - Para presidente da OAB/SP, aprovação de projeto que institui o monitoramento eletrônico é um avanço - clique aqui. 26/4/2007 -...

...pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas - Luiz Fernando Hofling/Clarissa de Faro Teixeira Hofling - clique aqui. ______________________Leia mais 16/6/10 - Lei altera CP e lei de execução penal para prever utilização de monitoramento eletrônico - clique aqui. 11/6/10 - OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos - clique aqui. 3/4/2008 - Para presidente da OAB/SP, aprovação de projeto que institui o monitoramento eletrônico é um avanço - clique aqui. 26/4/2007 - Monitoramento eletrônico para presos - OAB e OAB/SP divergem - clique...

MIGALHAS nº 2.379

Pensa-se em instituir o controle de presos, candidatos à liberação do cumprimento das penas restritivas de liberdade, por meio de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas, reconduzindo-os, dessa forma, à vida social....