Danyelle Galvão

... coluna, coordenada por Clarissa Holfling, Claudia Bernasconi e Danyelle Galvão, trará reflexões, análises e provocações sobre temas relevantes e atuais da prática jurídica. Confira! (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O CPC, no art. 975, fixou que o prazo da ação rescisória conta da "última decisão proferida no processo", ponto que gera relevantes discussões e reflexos na jurisprudência atual, como destaca Mirna Cianci. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Professores Carlos Londe, Letícia Maculan e Paulo Hermano tratam das recentes atualizações do Código de Normas de Minas Gerais em matéria...

... Júnior Antonio Milad Labaki Neto Antonio Pedro Melchior Danyelle Galvão Guilherme Furniel Ilana Martins Luz João Vicente Tinoco Leandro Raca Lenio Luiz Streck Maíra Fernandes Maria Betânia Silva Maria Jamile José Nahla Ibrahim Barbosa Naiara de Seixas Caparica Ney Strozake Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Pierpaolo Cruz Bottini Plínio Gentil Roberto Podval Thiago Ferreira Vera Lúcia Santana Araújo

... Júnior Antonio Milad Labaki Neto Antonio Pedro Melchior Danyelle Galvão Guilherme Furniel Ilana Martins Luz João Vicente Tinoco Leandro Raca Lenio Luiz Streck Maíra Fernandes Maria Betânia Silva Maria Jamile José Nahla Ibrahim Barbosa Naiara de Seixas Caparica Ney Strozake Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Pierpaolo Cruz Bottini Plínio Gentil Roberto Podval Thiago Ferreira Vera Lúcia Santana Araújo

... vez, alegou legítima defesa. Em sustentação oral, a advogada Danyelle Silva Galvão, representante do juiz, afirmou que, no caso, houve agressões mútuas por parte do casal – ainda que as lesões da mulher tenham sido mais graves. Ela também afirmou que, na corregedoria local, nunca se cogitou o afastamento do magistrado, e destacou que os fatos ocorreram em ambiente familiar, e não de trabalho. Voto do relator O relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade dos fatos e propôs, de ofício, a instauração de revisão disciplinar para averiguar a sanção aplicada, que considerou leve. “Entendo que...

... Mitidiero  Daniel Ribeiro Surdi de Avelar  Danilo Knijnik  Danyelle Galvão  Deborah Duprat  Dermeval Farias Gomes Filho  Domingos Barroso da Costa  Douglas Fischer  Ela Wiecko Volkmer de Castilho    Fernanda Tórtima  Flávia Campos Guth  Flavia Piovesan Flávio Aurélio Wandeck Filho  Gabriella Arima Geraldo Prado  Gisela Aguiar Wanderley Guilherme Madeira Dezem  Gustavo Badaró  Ingo Wolfgang Sarlet Izabela Padilha Santos Izabella Hernandez Borges  Janaina Matida Jayme Weingartner Neto  João Henrique Imperia Martini  João Pedro de Souza Mello Juarez Tavares  Leonardo Issa Halah  Luís...

... Mitidiero  Daniel Ribeiro Surdi de Avelar  Danilo Knijnik  Danyelle Galvão  Deborah Duprat  Dermeval Farias Gomes Filho  Domingos Barroso da Costa  Douglas Fischer  Ela Wiecko Volkmer de Castilho    Fernanda Tórtima  Flávia Campos Guth  Flavia Piovesan Flávio Aurélio Wandeck Filho  Gabriella Arima Geraldo Prado  Gisela Aguiar Wanderley Guilherme Madeira Dezem  Gustavo Badaró  Ingo Wolfgang Sarlet Izabela Padilha Santos Izabella Hernandez Borges  Janaina Matida Jayme Weingartner Neto  João Henrique Imperia Martini  João Pedro de Souza Mello Juarez Tavares  Leonardo Issa Halah  Luís...

... regimental, mas até 2022, sem a possibilidade de sustentação oral. Danyelle Galvão e Fernando Cunha, em trabalho primoroso, alertam para que o fenômeno da monocratização dos julgamentos não é novo e, segundo a cuidadosa pesquisa que empreenderam, entre 2016 e 2020 “90,93% das decisões finais proferidas nos habeas corpus impetrados no Supremo Tribunal Federal são monocráticas” (A imprescindibilidade da defesa e a necessária revisão do Regimento do Supremo Tribunal Federal para garantir a sustentação oral nos agravos regimentais em habeas corpus2). No STJ essa percentagem de julgamentos é ainda maior. Agora,...

... 28/3, a partir das 19h. O livro é organizado pela professora Danyelle Galvão. É atribuído ao pensador grego Heródoto o aforismo: "É preciso pensar o passado para entender o presente e idealizar o futuro". Sem estudar e refletir sobre o que se passou é impossível prever o que virá. Não só isso: fica inviável construir o futuro com alguma segurança. A reflexão é tão forte e verdadeira que já dura 25 séculos – Heródoto nasceu e viveu na Grécia no Século V a.C. No Direito, estudar o passado significa olhar os precedentes. Ter confiança nos precedentes significa mais segurança nos investimentos, nas...

... Ana!" Marcelo Alberto Gorski Borges Nomeações Lula nomeou Danyelle da Silva Galvão e José Mendonça Carvalho Neto para assumirem os cargos de juízes substitutos no TRE de São Paulo e Goiás, respectivamente. (Clique aqui) Juro$ 3ª turma do STJ entendeu que em contratos de mútuo bancário com juros acima da média não configura abusividade. (Clique aqui) Totalmente bloqueado Um devedor teve seus cartões de crédito, CNH e passaporte bloqueados por juiz de São Paulo. A decisão se deu após devedor não apresentar intenção de solver o débito. (Clique aqui) Agressão TJ/SP condenou o município de Mogi das Cruzes...

O presidente Lula nomeou Danyelle da Silva Galvão e José Mendonça Carvalho Neto para assumirem os cargos de juízes substitutos no TRE de São Paulo e Goiás, respectivamente. Danyelle assume a vaga decorrente do término do segundo mandato de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Já José Mendonça entra na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Adenir Teixeira Peres Júnior. Veja, abaixo, as publicações feitas no DOU desta segunda-feira, 27.   DECRETOS DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III,...

... estupro." Na mesma vertente opinaram as advogadas Alice Kok e Danyelle Galvão. As especialistas destacam que em ocasiões festivas, especialmente no carnaval, que contam com aglomerações e consumo excessivo de álcool, pode-se perceber um aumento expressivo de casos dessa natureza, como toques indesejados, passadas de mão e beijos forçados. E, segundo elas, todos estes exemplos podem ser enquadrados como crime de importunação sexual. As advogadas explicam que o crime de importunação sexual entrou em vigor em 2018, com a promulgação da lei 13.718/18, que incluiu o art. 215-A no Código Penal. E, para...

... vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP; Danyelle Galvão, Presidente da Comissão de Litigância Estratégica da OAB-SP; Flávia Bittar, foi vice-presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Camarb, entre outros. É importante destacar que estamos trabalhando para ampliarmos a diversidade, tanto nos temas que serão abordados quanto nos palestrantes que estarão presentes no Encontro AASP 2022. Por falar em diversidade, começamos no último mês de junho uma série de webinars que serão realizados em datas relevantes. A proposta é conscientizar e reforçar a importância...

... verdadeiro precedente. Aliás, no ponto, é preciso o escólio de Danyelle Galvão6: (...) se as decisões proferidas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ou pela Corte Especial possuírem ratio decidendi serão, pelo menos em tese, de observância obrigatória, por força do disposto no CPC, de 2015, desde que tenham fundamentação qualificada em restrita observância do artigo 93, inc. IX, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 489, §1, do CPC, de 2015. José S. Carvalho Filho, em valiosa coletânea produzida pelos assessores do STF, vaticina: “cedo ou tarde, doutrina e jurisprudência não mais categorizarão...

... enfraquecimento do HC e da sua extrema importância." A criminalista Danyelle Galvão aponta que é inegável a importância do HC para o processo criminal e a garantia da liberdade ou revisão célere de decisões que configurem constrangimento ilegal. Por outro lado, pontua que, apesar de os recursos extraordinário e especial não reexaminarem provas, aplicam o Direito Constitucional e infraconstitucional aos fatos dos casos levados a julgamento. E, além disto, são também mecanismos de uniformização de entendimento perante os Tribunais Superiores, especialmente quando repetitivos. "Acabar com o cabimento...

... Direito Penal Eleitoral, em âmbito nacional, coordenado por Danyelle Galvão, Fernando Neisser e Débora Motta. Na semana passada, o IBCCRIM aderiu ao "Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação" no âmbito da Justiça Eleitoral, liderado pelo TSE. (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: O ganhador da obra "Direito, Arte e Indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa" (Quartin Latin - 464p.), de autoria do advogado Luiz Guilherme Valente, é Francisco Ribeiro Filho, de Brasília/DF. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer...

...o Processo Penal (2022)" (Juspodivm – 304p.), de autoria de Danyelle Galvão, advogada e coordenadora do Grupo Nacional de Estudos Avançados em Direito Penal Eleitoral do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (Clique aqui) Migas 1 - Correios pagarão R$ 300 mil a família de gerente morto por covid-19. Morte do trabalhador foi equiparada à doença ocupacional. (Clique aqui) 2 - Juiz reconheceu a ilegitimidade de corretora de seguros por pagamento de sinistro. Parada Advogados atua no caso. (Clique aqui) 3 - Juiz atendeu pedido de candidato e garantiu a reserva de vaga em próximas etapas...

... Piovesana (foto), do escritório Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados, e Danyelle Galvão (Galvão & Raca Advogados) atuam no caso.

... Beltrame; Igualdade Racial: Irapuã Santana; Litigância Estratégica: Danyelle Galvão; Diversidade Sexual e de Gênero: Heloísa Alves; Privacidade e Proteção de Dados: Solano de Camargo; Prerrogativas: Luiz Fernando Pacheco; Mulher Advogada: Isabela Castro;   Legislação, doutrina e jurisprudência: Kelly Greice Moreira; Direito Constitucional: Fábio Paulo Reis de Santana; Pessoas com Deficiência: Mizael Conrado; Assistência Judiciária: Jorge Andreotti. A Escola Superior da Advocacia contará com Carlos Eduardo Camillo e Oscar Vilhena Vieira, enquanto Thiago Amparo será consultor em direitos...

... eles: Alberto Zacharias Toron, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Danyelle Galvão, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Badaró, Igor Sant’Anna Tamasauskas, Ilana Martins Luz, José Luis Oliveira Lima, Luis Fernando Massoneto, Pierpaolo Cruz Bottini, Ricardo Penteado, Sarah Merçon-Vargas, Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault. Leia a íntegra do artigo que se encontra logo após a ilustração abaixo. Sobre improbidades, impropriedades e imoralidades Dizem que a força e a fraqueza do Ministério Público decorrem da sua independência funcional. Essa garantia constitucional...

... advogados Fernando Neisser (Rubens Naves Santos Jr. Advogados), Danyelle Galvão e Débora Motta. O tema foi "Caixa 2 Eleitoral e Corrupção". Participaram também Michel Bertoni, membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, e a ministra substituta do TSE Maria Cláudia Bucchianeri. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi reconhecido como um dos melhores escritórios de advocacia brasileiros na categoria "Patentes", segundo o guia internacional "Managing IP-2021". Destaque para a sócia Gabriela Salerno,...

... especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo. Assista abaixo pelo canal do IGP:

... C. Santos, Luiza Oliver (Toron, Torihara e Cunha Advogados), Danyelle Galvão e Karin Toscano; da advogada especialista em Direitos Humanos Simone Henrique; e do presidente do IREE, Walfrido Warde (Warde Advogados), que mediará o debate. (Clique aqui) Acontece hoje, às 19h, a 8ª edição do "IREE Webinar Especial Direito Desportivo", com o tema "Reflexos da Covid-19 nas relações desportivas". Participarão os acadêmicos da ANDD Fabrício Trindade de Sousa, Marcos Dani, Flávio Moura e Gustavo Souza, com a mediação de Luiz Antônio Abagge. O evento é uma parceria do IREE, que tem como presidente Walfrido...

... República, Anselmo Henrique Cordeiro.  Moderam o encontro Danyelle Galvão e Gabriela Peixoto. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O evento pode ser visto pelo YouTube do Instituto.

... Cesar Augusto Vilela Rezende 481 -  André Nascimento 482 -  Danyelle Galvão 483 -  Alexandre Cotrim Gialluca 484 -  Wagner Magalhães 485 -  Helios Nogues Moyano 486 -  Luan Nogues Moyano 487 -  Flávia Pinheiro Fróes 488 -  Thais Gomes Loureiro 489 -  Daniel Sanchez Borges 490 -  Karina Marinho 491 -  Alexandre Rangel de Abreu 492 -  Alexandre Fidalgo 493 -  Pierre Moreau 494 -  André Camargo Tozadori 495 -  Heitor Alves 496 -  Leticia Pitoli 497 -  Maria Luiza Gorga 498 -  Fernando Michelin Zangelmi 499 -  Nathalia Federmann 500 -  Flavio Stanquini 501 -  Rodrigo Corrêa Godoy 502...

...Individuais Homogêneos". Migalhíssimas Hoje, às 16h50, Danyelle Galvão, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestra durante o seminário "A Lei Anticorrupção e as Relações com o Poder Público", sobre o tema "Combatendo o inimigo interno : os procedimentos de auditoria", em SP. Clarice Fernandes Lemos Wanderley, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "Home office / trabalho à distância - tendência em grandes centros e a segurança do empregador", durante o seminário "Políticas de Recursos Humanos e sua Legalidade", promovido pela Central...

...agosto de 2010. Pierpaolo Cruz Bottini Igor Tamasauskas Danyelle da Silva Galvão _____________         _____________