segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Ernani Meyer Filho
Migalheiro desde julho/2022.Graduado em Direito na FAE. Pós-graduado em Direito Processual Civil no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Advogado e sócio do escritório Arruda Alvim, Aragão & Lins Advogados
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de julho de 2022
O funil mais estreito para o recurso especial
Teresa Arruda AlvimA nosso ver, todas as questões de ordem federal do recurso especial devem ser relevantes, para que o recurso seja admitido, respeitando-se, evidentemente, os capítulos do acórdão impugnado. Esse entendimento está alinhado com a súmula 182/STJ.
Colunas - Questão de Direito
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Desafios da prática forense: O prazo do art. 523 e a intimação pelo Domicílio Judicial Eletrônico
Um mergulho na prática forense: prazos, intimações e os desafios do cumprimento de sentença, com reflexões essenciais para advogados e operadores do Direito.
Colunas - Questão de Direito
terça-feira, 21 de maio de 2024
O controle da legitimidade das associações na propositura de ações coletivas, sob o prisma da representatividade adequada
O processo coletivo brasileiro evolui com debates intensos. Decisões emblemáticas, como RE 1.101.937 e REsp 1.438.263/SP, fortalecem sua eficácia, mas levantam questões sobre o controle rigoroso do ajuizamento e a adequação da representação das associações.
Colunas - Questão de Direito
terça-feira, 12 de setembro de 2023
Feição subjetiva da actio nata e a prescrição: a exceção virou a regra?
Um dos temas mais presentes nas pautas dos Tribunais é a prescrição. Especialmente, sua aplicação prática nos casos que se apresentam ao Poder Judiciário.