Evaristo Aragão Santos

... garantir o êxito do processo. (Clique aqui) Questão de Direito Evaristo Aragão Santos e Maria Claudia Stansky tratam de uma importante decisão do STJ sobre contratos de consórcio, com impactos relevantes tanto para o mercado secundário de cessão de créditos de cotas canceladas quanto para o combate à litigância abusiva no Judiciário. (Clique aqui) Olhares Interseccionais A coluna, assinada por Aléssia Tuxá, é um relato-denúncia sobre a violência sistemática e a invisibilidade midiática sofridas pelos povos indígenas, com foco nos acontecimentos da 21ª edição do Acampamento Terra Livre. (Clique aqui) German...

... Oliveira Secretário-Geral Adjunto: Eder Fabrilo Rosa Tesoureiro: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos Conselho Federal Titulares: Cássio Lisandro Telles Marilena Indira Winter Nelson Sahyun Junior Suplentes: Rodrigo Sanchez Rios Rogeria Fagundes Dotti Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski Caixa de Assistência dos Advogados Presidente: Fernando Estevão Deneka Vice-Presidente: Rafaela Polydoro Küster Quem é Luiz Fernando Casagrande Pereira? Luiz Fernando Casagrande Pereira é advogado e consultor, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela UFPR e sócio-fundador do escritório de advocacia...

... aqui! Colunas Questão de Direito Na coluna de hoje, os advogados Evaristo Aragão Santos e Suelen Mariana Henk tratam do polêmico instituto da produção antecipada de provas. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Por que o caso #ficavivi tomou conta das redes sociais e qual a relação com o tema de convivência familiar? A defensora pública Elisa Cruz analisa as questões. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A adoção de tutelas específicas voltadas à educação parental como instrumento de promoção da função preventiva da Responsabilidade Civil no âmbito do Direito de Família...

... foi enfrentado por Rogerio Mollica e Teresa Arruda Alvim e Evaristo Aragão Santos. 7 Para verificar uma visão geral do tema, cf. Execução e Recursos: Comentários ao Código de Processo Civil 2015, 2ª ed. São Paulo: Gen, 2018, p. 1028 e ss., obra de minha coautoria e nesse ponto escrita por ZULMAR DUARTE. 8 REsp 1.704.520-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 05/12/2018, DJe 19/12/2018 (Repetitivo, Tema 988), Informativo 639.

... o assunto foi enfrentado por Rogerio Mollica e Teresa Arruda Alvim e Evaristo Aragão Santos. 7 Para verificar uma visão geral do tema, cf. Execução e Recursos: Comentários ao Código de Processo Civil 2015, 2ª ed. São Paulo: Gen, 2018, p. 1028 e ss., obra de minha coautoria e nesse ponto escrita por ZULMAR DUARTE. 8 REsp 1.704.520-MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 05/12/2018, DJe 19/12/2018 (Repetitivo, Tema 988), Informativo 639.

...) Recorribilidade das interlocutórias Os advogados Teresa Arruda Alvim e Evaristo Aragão Santos, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, comentam recente decisão do STJ que fixou a tese da recorribilidade de todas as decisões interlocutórias proferidas ao longo do procedimento baseado na lei de recuperação judicial e falências. (Clique aqui) Teses Na última sexta-feira, os ministros encerraram mais uma leva de julgamentos em plenário virtual. Confira algumas das teses fixadas: Em caso de inatividade processual decorrente de citação por edital, ressalvados os crimes previstos na Constituição...

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...

...da Comissão de Orçamento e Contas, composta pelos advogados Evaristo Aragão Ferreira dos Santos, Guilherme Kloss Neto e Henrique Gaede. "O equilíbrio das contas, sempre superavitárias, confere certa margem de flexibilidade. Diante dos números apresentados trimestralmente ao longo de 2017, assim como a previsão orçamentária para 2018, a posição da comissão foi no sentido de aprovar a medida", destacou Kloss Neto. Outras seccionais também já aprovaram o congelamento da anuidade para 2018; são elas: DF, MS, MG, PE, RJ, RS e SP.

...814p.), de Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, são : Geison Pereira Pires, analista judiciário em Brasília ; e Luanda Pinto Backheuser, advogada em SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides...

...Vice-presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Evaristo Aragão Santos é advogado da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutor pela PUC/SP e mestre pela PUC/PR. Maria Lúcia Lins Conceição é advogada da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutora e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Didática do Ensino Superior pela PUC/PR. Priscila Kei Sato é advogada da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. Doutora e mestre em Direito Processual...

...814p.), de Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, todos da banca Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, apresenta um conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais, seguindo a sistemática do novo CPC, em parte geral e parte especial. Serão sorteados dois exemplares ! Um brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as...

...colaboração de Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, Evaristo Aragão Santos, Maria Lúcia Lins Conceição, Priscila Kei Sato, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. (Clique aqui) Migalhíssimas Com filial no Chile, o escritório Nelson Wilians & Advogados Associados participa de feira internacional para estimular negócios. A parceria do escritório brasileiro com o chileno Lagos Maclean Abogados, ganha grande impulso com a Expomin, feira do setor de mineração. Participarão da feira 1.700 empresas de 36 países do setor de mineração, construção civil, serviços,...

...ausente as assinaturas dos advogados - Doutores Luiz Rodrigo Wambier e Evaristo Aragão Santos, nas razões dos embargos declaratórios e falta de procuração ao Doutor Mauri Marcelo Bevervanço Junior os embargos de declaração não devem ser conhecidos, motivo pelo qual são considerados inexistentes, não tendo o condão de provocar a interrupção do prazo recursal. Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal: "EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso sem assinatura. Inexistente. Precedentes. 1. É pacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de...

A Emenda Constitucional nº 45/2004 introduziu na lei fundamental duas regras essenciais visando o aprimoramento intelectual da magistratura. A “freqüência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento” (art. 93, II, ‘c’) e “a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção” (art. 93, IV) revelam que não basta a capacitação técnica do candidato no momento do concurso; a carreira profissional exige o saber jurídico para legitimar o exercício da nobre missão de julgar....

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional....

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo. Precedidos da apresentação da figura do homenageado, ilustres colaboradores escreveram artigos sobre a área a que o mestre sempre dedicou seus estudos: o direito processual civil. Assim, a coletânea representa a estima e admiração que estes renomados professores, mest...

Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Muito se tem discutido, em artigos de doutrina e em eventos científicos, acerca das várias e intrincadas dúvidas geradas pelas novas disposições legais. ...