Flávio Jardim

... coluna "Por dentro da Suprema Corte dos EUA", com curadoria por Flávio Jardim, Rodrigo Becker e Gustavo Favero Vaughn. Com edições mensais, a coluna vai explorar o papel da Corte como guardiã da Constituição americana e analisa seu impacto político, jurídico e social. No texto inaugural, um panorama histórico da Corte. Leitura imperdível! (Clique aqui) UMA Migalhas O STF está prestes a decidir se autoridades podem pedir dados ao Coaf sem ordem judicial. Ilana Martins Luz enfatiza que a resposta pode redefinir os limites entre investigação penal e proteção de dados pessoais. (Clique aqui) Jurisprudência...

... arrendamento com opção de compra. O desembargador federal Flávio Jardim, relator do caso, explicou que o entendimento que defendia o Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra como obrigação da instituição financeira foi superado pelo STJ no julgamento do tema 558, em sede de Recursos Repetitivos. “Prescreve o art. 38 da lei 10.150/00 que as instituições financeiras captadoras de depósitos à vista e que operem crédito imobiliário estão autorizadas, e não obrigadas, a promover contrato de Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra, dos imóveis que tenham arrematado, adjudicado...

... serviço. (Clique aqui) TRF-1 Advogados Eduardo Martins e Flávio Jardim foram nomeados pelo presidente Lula para os cargos de desembargadores Federais do TRF da 1ª região. (Clique aqui) DPE - Dicionário de Péssimas Expressões Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão: "Com supedâneo" - A menos que você seja um sacerdote, e esteja rezando uma missa, melhor não usar o "supedâneo". Com efeito, supedâneo é o estrado de madeira colocado ao lado do altar, onde fica o celebrante. E conquanto ambos queiram absolver, aquele a alma, e o causídico o corpo,...

Os advogados Eduardo Felipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de desembargador Federal do TRF da 1ª região. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 8 de março.   Os novos integrantes chegam ao Tribunal nas vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia, decorrentes da ampliação do Tribunal determinada pela lei 14.253/21, após integrarem lista elaborada durante sessão plenária realizada no dia 14 de dezembro de 2023.  Eduardo Felipe Alves Martins é advogado desde 2006, ele...

... Quinto Constitucional ao TRF-1: Diogo Seixas Condurú Flávio Jaime de Moraes Jardim Thiago Lopes Cardoso Campos Clarice Viana Binda Marco Antônio Coêlho Lara Liz Marília Guedes Vecci Mendonça Segunda lista sêxtupla ao Quinto Constitucional ao TRF-1: Eduardo Filipe Alves Martins Rebeca Moreno da Silva Larissa Chaves Tork de Oliveira João Celestino Correa da Costa Neto Vicente de Paulo de Mora Viana Marcus Gil Barbosa Dias Entenda A lei 14.253/21 transformou cargos vagos de juiz Federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de desembargador...

... TRF-1. O advogado conseguiu 23 votos, ficando na frente de Flávio Jaime de Moraes Jardim (20 votos) e José Roberto Machado Farias (17 votos).

...s foram: Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa (23 votos) Flávio Jaime de Moraes Jardim (20 votos) José Roberto Machado Farias (17 votos) Também participaram da disputa os advogados Maurício Alexandre Perna Neves (11 votos); Jackson Di Domenico (6 votos) e Rebeca Moreno da Silva (1 voto). A votação foi transmitida pelo YouTube, é possível reassistir.

... Nunes Marques no cargo de ministro do STF. Integram a lista: Flávio Jaime de Moraes Jardim (DF), Jackson Di Domenico (DF), José Roberto Machado Farias (AL), Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa (MA), Maurício Alexandre Perna Neves (DF), e Rebeca Moreno da Silva (RO). (Clique aqui) Prepare-se! Migalhas cheio de novidades em 2022! Com a palavra, o consumidor Destruição de matéria-prima e a manipulação de preços. Sobre o assunto, o presidente do Procon-SP Fernando Capez analisa que é vedado ao fornecedor manipular artificiosamente o mercado a fim de elevar os preços dos produtos ou serviços. (Clique aqui) Migalhas...

... atividade profissional comprovada. Confira os indicados: Flávio Jaime de Moraes Jardim (DF) 25 votos Jackson Di Domenico (DF) 23 votos José Roberto Machado Farias (AL) 23 votos Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa (MA) 24 votos Maurício Alexandre Perna Neves (DF) 22 votos Rebeca Moreno da Silva (RO) 22 votos Vaga Kassio Nunes Marques foi indicado por Bolsonaro em outubro de 2020, após a aposentadoria do ministro Celso de Melo. Assumiu o cargo de desembargador no TRF da 1ª região em 2011. Foi representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, Tribunal no qual...

... estão Bruno Santos Cunha, procurador do município de Recife, Flávio Jardim, procurador do DF, Flávia da Costa Viana, diretora-executiva da Escola Judiciária do TRE/PR, e a advogada Cristina Maria Neves da Silva. (Clique aqui) A sócia tributária do Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), Florence Haret Drago, participa da "2ª reunião do Comitê Tributário Permanente de ICMS e ISS", organizado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária. O evento conta com exposição de Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli e André Mendes Moreira, sobre "ADC 49 e seus impactos" e "O ISS e o conceito...

... de Propriedade Industrial, que será decidida pelo Supremo, Flávio Jardim e Elias da Nóbrega Neto (Advocacia Sergio Bermudes) destacam que é necessário identificar quais os tipos de direitos a referida lei garante aos requerentes das patentes no período em que o pedido do registro está sob análise. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Porandubas...

... impedido. Processo: ADIn 2.435 Os advogados André Silveira e Flávio Jardim, sócios do escritório Sergio Bermudes Advogados, que representou a CNC, destacaram que foi um resultado histórico. “O resultado é histórico porque impede a existência de intervenções duplas, simultâneas e descoordenadas de diferentes entes federados na economia em setores em que há controle de preços estadual e, nesses casos, deve prevalecer a legislação federal. Segue-se, portanto, a lógica já existente nas súmulas que declararam inconstitucionais os descontos impostos pelas legislações estaduais para os serviços objeto...

...os e do DF, Vicente Braga; do advogado e procurador do DF Flávio Jardim; e da procuradora do Amazonas, Heloysa Simonetti Teixeira. A mediação será da jornalista Luísa Martins e do sócio de Mudrovitsch Advogados, Victor Rufino. A série de eventos é coordenada pelos professores Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados) e Ney Bello. (Clique aqui) O desembargador André Fontes, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, e o professor Fabio Alves, de Direito Eleitoral, são alguns dos palestrantes do seminário "Eleições 2020", que acontece hoje,...

...DF (Anape), Vicente Braga; do advogado e procurador do DF Flávio Jardim; e da doutora em Direito Constitucional, procuradora do Amazonas e diretora da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-AM, Heloysa Simonetti Teixeira. A mediação será da jornalista Luísa Martins e do sócio do Mudrovitsch Advogados, Victor Rufino. A série de eventos é coordenada pelos professores Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados) e Ney Bello. (Clique aqui) Dia 31/8, às 10h, o Young ITA (Institute for Transnational Arbitration) promove o debate "Efeitos da Recuperação Judicial na Convenção...

... previstas em lei. Neste contexto de covid-19, os autores Flávio Jardim e André Silveira em artigo recentemente publicado apresentam duas teorias interessantes relativas à ideia de impraticabilidade e frustração do cumprimento contratual, observe: É de se imaginar, também, obrigações contratuais que não se tornaram literalmente impossíveis de serem cumpridas, mas que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, ficaram extremamente onerosas, demoradas ou, para sintetizar, impraticáveis. Esse conceito de impraticabilidade é bem desenvolvido no direito americano. Se, após a celebração do contrato,...

... Brasiliense de Direito Público – IDP, realizado em 30.03.2020 – Flávio Jardim, Giuseppe Giamundo Neto, Cristiano Castilhos e Renato Cirne. __________ *Raphael Marcelino é sócio no Mudrovitsch Advogados, professor no IDP, doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre e graduado em Direito pela Universidade de Brasília. *Rafaela Rocha é advogada no Mudrovitsch Advogados, especialista em infraestrutura e regulação. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília ("Uniceub").