Rodrigo Becker

... da Suprema Corte dos EUA", com curadoria por Flávio Jardim, Rodrigo Becker e Gustavo Favero Vaughn. Com edições mensais, a coluna vai explorar o papel da Corte como guardiã da Constituição americana e analisa seu impacto político, jurídico e social. No texto inaugural, um panorama histórico da Corte. Leitura imperdível! (Clique aqui) UMA Migalhas O STF está prestes a decidir se autoridades podem pedir dados ao Coaf sem ordem judicial. Ilana Martins Luz enfatiza que a resposta pode redefinir os limites entre investigação penal e proteção de dados pessoais. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Com...

... 1 A esse respeito, veja o texto de Marco Aurélio Peixoto e Rodrigo Becker: Como os precedentes constantes do art. 927 do CPC podem vincular a Administração Pública? E, por conseguinte, a atuação dos advogados públicos? Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-cpc-nos-tribunais/como-os-precedentes-constantes-do-art-927-do-cpc-podem-vincular-a-administracao-publica-13092019, capturado em 18.08.2021). 2 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Salvador: Juspodivum, 2016, p.221 3 BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo:...

... 2019. p. 925). Em abordagem ampla, merece leitura o texto de Rodrigo Becker e Marco Aurélio Peixoto: Não quero estabilização da tutela antecedente. E agora, STJ? Disponível. Acesso: 29-out-19. 3 A propósito, vale lembrar, que o pedido de reconsideração, em dado momento, foi tipificado exclusivamente como forma de obter a revisão de decisão concessiva de efeito ativo ou suspensivo no agravo de instrumento (artigo 527, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 1973 na redação da lei 11.187 de 2005). 4 O próprio artigo 494 permite a alteração da decisão quando presentes erros materiais ou de...

... mesma data, isto é, prosseguimento imediato do julgamento, Rodrigo Frantz Becker, citando levantamento feito pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, afirma que 31 dos 32 tribunais da Justiça comum (Federal e Estadual) não possuem cinco desembargadores em suas câmaras/turmas, o que quer dizer que a cada vez que a técnica de julgamento houver de ser adotada, será necessário importar componentes de outros colegiados, que igualmente estarão sujeitos àquela mesma técnica de julgamento, dependendo, também, de julgadores de outros órgãos, e assim sucessivamente10.  No “debate ampliado” os julgadores que...

...coordenada por Luiz Rodrigues Wambier, Guilherme Pupe da Nóbrega, Rodrigo Frantz Becker e Victor Guedes Trigueiro. O evento será em Brasília, no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, às 18h30. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Fábio Martins de Andrade lança o título "A polêmica em torno do voto duplo - A inconstitucionalidade do voto de qualidade nas decisões do Carf" (Lumen Juris). O evento será no RJ, na Biblioteca Daniel Aarão Reis do IAB (av. Marechal Câmara, 210), às 15h. No próximo dia 15, a Editora Saraiva lança o livro "Comentários à Lei de Recuperação de...

...Cajazeiras; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Rodrigo Becker; o presidente da Coordenação das Caixa de Assistência dos Advogados e da CAADF, Ricardo Peres; o secretário-geral da CAADF, Maxmiliam Patriota; o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana; o membro honorário vitalício da OAB/DF, Esdras Dantas; os desembargadores do TRE/DF Everardo Gueiros, Jackson Domenico e Flávio Britto, além dos presidentes das Subseções de Brazlândia, Jose Severino Dias; de Ceilândia, Edmilson Francisco de Menezes; do Gama e Santa Maria, Amaury Santos de...

...recursal.Redução de custosPara o procurador-Geral da União, Rodrigo Becker, as novas regras contribuem para dar mais agilidade ao funcionamento da máquina pública e, consequentemente, para a efetivação dos direitos do cidadão. "O prolongamento da tramitação de recursos sabidamente inviáveis contribuía para o estrangulamento do Poder Judiciário e para o aumento do custo de funcionamento da máquina judiciária e da própria AGU, além de comprometer a credibilidade da União e das autarquias federais perante o Judiciário e impedir que a AGU concentrasse esforços no aperfeiçoamento das...

...Guilherme Pupe da Nóbrega, em coautoria com o advogado da União Rodrigo Frantz Becker, aborda hoje o fim dos embargos infringentes e a nova técnica de julgamento, prevista no artigo 942 do novo CPC. "Os embargos infringentes foram extirpados do rol do art. 994, mas a sua essência retornou como 'técnica de julgamento', inserida no título que antecede a parte recursal propriamente dita e que trata da 'ordem dos processos nos Tribunais'." (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Armadilha ou anistia ?...