segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Favero Vaughn
Migalheiro desde setembro/2016.é mestre em Direito Processual pela USP. LL.M. pela Columbia Law School, em Nova Iorque. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. Relator da Terceira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professor da pós-graduação do IDP. Advogado, sócio de Cesar Asfor Rocha Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de setembro de 2025
O IASP e a sua CMA-IASP - Câmara de Mediação e Arbitragem: Confiança, qualidade e tradição
Fundado em 1874, o Instituto reafirma tradição e inovação ao modernizar a CMA-IASP, oferecendo mediação e arbitragem com segurança, técnica e celeridade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de julho de 2025
A “satisfação confortável” como standard de prova em casos de manipulação de resultados: Breve análise da decisão CAS 2017/A/5338 (Olegs Penkovskis vs.LFF)
Neste artigo, analisa-se brevemente uma interessante decisão proferida pelo CAS - Tribunal Arbitral do Esporte no caso CAS 2017/A/5338 (o dinamarquês Lars Hilliger foi o árbitro único), envolvendo o jogador Olegs Penkovskis, da Letônia, e a LFF - Federação Letã de Futebol.
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quarta-feira, 4 de junho de 2025
STJD sem fronteiras
Luís Otávio Veríssimo Teixeira, Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira, Mariana Barros Barreiras e Gustavo Favero Vaughn
Os webinars do STJD e da ENAJD em 2025 destacaram temas globais do direito esportivo, promovendo reflexão, inovação e intercâmbio jurídico no futebol.
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quinta-feira, 29 de maio de 2025
Breves notas sobre a decisão CAS 2017/A/5187: O princípio da Kompetenz-Kompetenz no âmbito desportivo
Análise do caso CAS 2017/A/5187 destaca o princípio Kompetenz-Kompetenz na arbitragem esportiva e os limites da jurisdição da CAS.
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sexta-feira, 23 de maio de 2025
Segurança jurídica e justiça desportiva
O texto analisa a importância da segurança jurídica e da jurisprudência uniforme, destacando o papel do STJD na padronização das decisões no esporte.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
A imprescritibilidade de atos homofóbicos na justiça desportiva
O futebol, paixão nacional, une o Brasil, mas exige responsabilidade. Leis como a Pelé e geral do esporte combatem discriminações em campo e fora dele.
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quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Um caminho para obter discovery em arbitragens obrigatórias nos Estados Unidos
A Suprema Corte dos EUA definiu que órgãos privados não são "tribunais estrangeiros" na seção 1.782, mas decisões recentes flexibilizam a regra.
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
A resposta está na Constituição
É a Constituição Federal que diz, com todas as letras, que “promover o bem de todos” é um dos objetivos fundamentais do Brasil.
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segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Reflexões sobre discovery nas arbitragens Internacionais à luz da recente decisão da Suprema Corte Norte-Americana
O futuro há de dizer se o referido julgado trouxe restrição a participantes de processo arbitral, cuja sede situa-se, por exemplo, no Brasil, ou se apenas igualou o uso das ferramentas probatórias para todos os envolvidos, deixando o princípio do international comity para processos judiciais.
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terça-feira, 9 de junho de 2020
A 'sábia ignorância' de quem defende uma 'intervenção militar constitucional'
A defesa de uma ruptura institucional nada tem a ver com a Constituição.
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quinta-feira, 7 de maio de 2020
Meditação em tempos de crise
Um ponto que preocupa não somente em tempos de crise, mas especialmente em tais circunstâncias, é a saúde mental. O que fazer, então, para fortalecê-la?
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sexta-feira, 6 de setembro de 2019
A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional
Para além da boa regulamentação a respeito do comportamento das partes em arbitragens, é preciso que a cultura da “sentença boa é aquela que me favorece” acabe.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de abril de 2019
Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional
Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contratos de transporte aéreo internacional.
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terça-feira, 13 de novembro de 2018
Todo cuidado é pouco: multa processual acima do limite legal
A punição a ser aplicada pelo Poder Judiciário, assim como qualquer ato a ser por ele praticado, precisa respeitar o modelo constitucional do processo, assegurando as garantias apresentadas pela Constituição Federal.
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quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Arbitragem e ação rescisória
Gustavo Favero Vaughn e Fernando Del Picchia Maluf
A lei de arbitragem sugere uma via competente e suficiente para a desconstituição da sentença arbitral: a ação declaratória de nulidade.
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segunda-feira, 21 de maio de 2018
Arbitragem expedita pelo regulamento da CCI
Gustavo Favero Vaughn e Felipe Ribeiro Frois
A arbitragem expedita, também conhecida por arbitragem sumária, é uma forma de solução de controvérsias de menor expressão econômica e complexidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de maio de 2018
A justiça conciliativa em marcha
Os efeitos benignos que a mediação pode proporcionar aos jurisdicionados torna concreto não só o acesso formal à justiça, mas também e, principalmente, o acesso material à justiça.
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quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Breves palavras sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e judicial
Conquanto existam interessantes peculiaridades a serem estudadas acerca do conflito de competência entre órgãos judiciais, optamos por tratar, nessa oportunidade, sobre o conflito de competência entre juízos arbitral e estatal, que, não raras as vezes, tem batido às portas do STJ.
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terça-feira, 5 de setembro de 2017
A jurisprudência defensiva ataca novamente¹
Em pleno século XXI, frente a um CPC moderno e preocupado com o exame do mérito, não há espaço para que a jurisprudência defensiva continue atormentando os jurisdicionados e a comunidade jurídica, esta que é, senão absoluta, majoritariamente contrária a tal prática.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem
Muito embora não se negue que a flexibilidade concedida às partes num procedimento arbitral é significativamente maior do que àquela outorgada no processo judicial, é inegável que o CPC/15 representa importante aproximação entre os institutos.
Colunas - por Dentro da Suprema Corte dos Eua
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
Advogando perante a Suprema Corte dos EUA: Parte II - Entrevista com Jonathan I. Blackman
A coluna aborda a atuação de Jonathan Blackman perante a Suprema Corte dos EUA, detalhando estratégias de sustentação oral e desafios em discovery contra a Argentina.
Colunas - por Dentro da Suprema Corte dos Eua
quarta-feira, 9 de julho de 2025
Advogando perante a Suprema Corte dos EUA: Entrevista com Carter G. Phillips
A coluna aborda os bastidores da atuação de advogados na Suprema Corte dos EUA e traz uma entrevista exclusiva com Carter G. Phillips, referência no tema.
Colunas - por Dentro da Suprema Corte dos Eua
quarta-feira, 18 de junho de 2025
Um breve histórico da Suprema Corte dos EUA
O texto apresenta a história, estrutura, funcionamento e importância da Suprema Corte dos EUA (SCOTUS), destacando sua evolução institucional desde a fundação até os dias atuais.
Colunas - Migalhas Superiores
sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica
Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica.