Diogo Leonardo Machado de Melo

Fundado em 1874, o Instituto reafirma tradição e inovação ao modernizar a CMA-IASP, oferecendo mediação e arbitragem com segurança, técnica e celeridade.

O uso recorrente do critério da especialidade para prevalência do RISTF sobre normas processuais levanta alertas sobre excesso normativo e riscos à separação dos Poderes.

Dentre as medidas pensadas no âmbito do direito privado, destaca-se a iniciativa legislativa emergencial constante do PL 1.179/20, de autoria do senador Antonio Anastasia.