domingo, 11 de maio de 2025

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Helios Nogués Moyano

Migalheiro desde setembro/2021.

Advogado criminalista, sócio do escritório Nogués Moyano Advogados, Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, co-fundador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e especialista em atuação no Supremo Tribunal Federal pela Faculdade Supremo.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025

Corrupção (ativa e passiva) e concussão – aspectos práticos

Para tipificar crime de corrupção ativa, a iniciativa para o delito deve ser do particular. Quando a inciativa for do funcionário público, haverá corrupção passiva ou concussão, nunca corrupção ativa.