domingo, 11 de maio de 2025

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Luan Nogués Moyano

Migalheiro desde setembro/2013.

Advogado criminalista, sócio do escritório Nogués Moyano Advogados, pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FGV e especialista em atuação no Supremo Tribunal Federal pela Faculdade Supremo.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025

Corrupção (ativa e passiva) e concussão – aspectos práticos

Georges Abboud, Helios Nogués Moyano e Luan Nogués Moyano
Para tipificar crime de corrupção ativa, a iniciativa para o delito deve ser do particular. Quando a inciativa for do funcionário público, haverá corrupção passiva ou concussão, nunca corrupção ativa.