sábado, 10 de maio de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Georges Abboud

Migalheiro desde abril/2024.

Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Advogado, professor concursado em processo civil da PUC/SP e de Direito Processual e Constitucional do Mestrado e Doutorado do IDP. Possui experiência na advocacia e consultoria em litígios estratégicos e de alta complexidade em Direito Público e Privado. É consultor jurídico, parecerista e "expert witness" em Direito Material e Processual em litígios internacionais. Autor de livros, dentre eles "Constituição Federal Comentada", "Direito Constitucional Pós-Moderno", "Ativismo Judicial", "Pareceres" e "Processo Constitucional Brasileiro", esse já em sua quinta edição. Membro da comissão de juristas do Senado Federal para desenvolvimento do marco normativo da Inteligência Artificial. Membro do Conselho Jurídico da FIESP.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025

Corrupção (ativa e passiva) e concussão – aspectos práticos

Para tipificar crime de corrupção ativa, a iniciativa para o delito deve ser do particular. Quando a inciativa for do funcionário público, haverá corrupção passiva ou concussão, nunca corrupção ativa.