segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Igor Mascarenhas
Migalheiro desde dezembro/2020.Doutor em Direito pela UFPR. Doutorando em Direito pela UFBA Mestre pela UFPB. Especialista em Direito da Medicina pelo CDB (Coimbra). Professor de Medicina do UNIFIP Centro Universitário. Membro consultor da comissão especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Repita comigo: Médico com registro ativo no CRM não pode ser condenado por exercício ilegal da profissão
O Direito Médico cresce entre advogados, mas ainda há desconhecimento em outras áreas jurídicas. A recente prisão de um médico por exercício ilegal destaca essa falta de entendimento. A lei 3268/57 exige registro para médicos exercerem legalmente, conforme o parecer do CFM 9/16.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
A opinião social como determinante para o posicionamento judicial e a eventual responsabilização civil
Nos últimos dias, o debate público voltou-se intensamente para temas como “adultização”, sharenting e exploração da imagem de crianças e adolescentes em redes sociais.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 29 de julho de 2025
Dívidas contraídas em cassinos estrangeiros: A ordem pública como conceito dinâmico
Apostas em alta, dívidas em debate: STJ reconhece validade de débitos feitos em cassinos no exterior. Quando a ordem pública muda, o Direito precisa acompanhar.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 15 de abril de 2025
IA e medicina: Transparência, supervisão e responsabilidade
IA na medicina: Avanço ou armadilha? Igor Mascarenhas e Vanessa Schmidt Bortolini analisam como ética, transparência e responsabilidade são os novos bisturis do profissional do futuro.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 18 de março de 2025
Precisamos de mais leis sobre responsabilidade civil? Uma reflexão entre a inconstitucionalidade e desnecessidade
Igor Mascarenhas apresenta dois projetos de lei que chamaram atenção: Um sobre a responsabilidade civil médica e outro sobre motoristas sob efeito de álcool ou drogas, com foco na reparação integral dos danos causados.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
Direito Médico e a contemporaneidade: A necessidade de especialização para atuação
O texto aborda a evolução e os desafios do Direito Médico, destacando a necessidade de preparo, ética e aprofundamento na área.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Violação de direitos reprodutivos e método bifásico: Justiça comum x trabalhista. Divergência jurisprudencial e forum shopping
Decisão judicial expõe divergências entre justiça comum e trabalhista em indenizações por violações reprodutivas, refletindo desafios axiológicos.
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quinta-feira, 5 de setembro de 2024
Os meus dados são meus, OAB: Reflexões sobre a violação de dados pessoais em eleições do Quinto Constitucional
Em 2024, advogados da Paraíba votarão pela primeira vez no processo eleitoral do Quinto Constitucional, que ampliou o número de vagas no Tribunal de Justiça.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 25 de março de 2024
O ecossistema da responsabilidade civil em eventos adversos envolvendo sistemas decisionais automatizados e equipamentos de saúde: reflexões a partir da proposta de reforma do Código Civil
O texto apresenta uma análise detalhada e abrangente sobre questões fundamentais no campo do Direito Médico e da Bioética, especialmente no que diz respeito à responsabilidade civil em eventos adversos de saúde.
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terça-feira, 12 de março de 2024
CNJ decreta o fim da expressão "erro médico" como classificação dos temas processuais
A substituição do termo "erro médico" por "danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde" visa corrigir distorções e preconceitos presentes na categorização anterior.
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quinta-feira, 5 de outubro de 2023
A responsabilidade civil das lawtechs por apropriação das petições jurídicas*
A verdade é que, ao comercializar peças processuais editáveis de terceiros, a lawtech promove verdadeira captura da atividade intelectual do profissional da advocacia, sistematiza tal entendimento e depois cobra para que outros juristas tenham acesso a tais documentos.
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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
Lista bancária proibida: o abuso de direito na restrição ao crédito como punição
Igor de Lucena Mascarenhas escreve sobre as chamadas listas bancárias proibidas, ou seja, listas em que consumidores que já litigaram contra bancos são incluídos e passam a sofrer com restrições de crédito ou mesmo redução de limites de cartão de crédito como uma forma de penalização pelo exercício legítimo do direito de ação.
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segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Litigância patológica: O papel do Judiciário no estímulo à judicialização por danos extrapatrimoniais
Se há uma crítica à litigiosidade excessiva, uma parcela significativa dessa responsabilidade é do próprio Poder Judiciário que não é apenas um figurante, mas verdadeiro coprotagonista de demandas infundadas.
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terça-feira, 24 de maio de 2022
Ser visto para ser lembrado: a publicidade médica em redes sociais como desencadeadora de Responsabilidade Civil
Igor de Lucena Mascarenhas e Rafaella Nogaroli abordam a publicidade médica em redes sociais como desencadeadora de Responsabilidade Civil.
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Objeção de consciência médica em reprodução humana assistida: entre o direito e a discriminação
Objeção de consciência médica em reprodução humana assistida: entre o direito e a discriminação.