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Leonardo Barros Corrêa de Araújo

Migalheiro desde setembro/2017.

Graduado em Direito pela UFPE. Mestrando em Direito Comercial pela PUC/SP. Pós-graduado (LL.M.) em Direito Societário no Insper/SP. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PE. Advogado com atuação em Direito Societário no escritório monteiro de castro, setoguti advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Aspectos relevantes da recém-sancionada lei das bets (lei 14.790/23)

Rodrigo R. Monteiro de Castro, Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Daniel Jerônimo Magalhães
Lei 14.790/23 ('lei das Bets') regulamenta apostas esportivas, estabelecendo tributação, critérios de exploração, sanções e atribuições ao Ministério da Fazenda.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Parecer de orientação 41: a CVM entra em campo

Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Daniel Jerônimo Magalhães
No dia 21 de agosto de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou o Parecer de Orientação 41 (“Parecer”), que trata das Sociedades Anônimas do Futebol (“SAF”) e a sua interlocução com – e acesso ao – mercado de valores mobiliários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Governo de Pernambuco institui benefícios tributários especiais relativos ao ICD (ITCMD)

Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Daniel Magalhães
A LC 465/21, recém publicada, poderá impulsionar reorganizações patrimoniais e/ou sucessórias ao conceder benefícios aos contribuintes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de junho de 2021

LC 182/21 e a introdução do regime da Sociedade Anônima Simplificada

Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Cássio N. de Lira Braga
A SAS, com a LC 182, passa então a ser uma nova via de organização oferecida às associações empresariais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021

A medida provisória 1.040 e suas alterações na Lei das S.A.

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros Corrêa de Araújo
Quase todas elas destinadas à regulamentação de sociedades anônimas de capital aberto.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de setembro de 2017

O investidor-anjo e a tributação de seus rendimentos

Leonardo Barros Corrêa de Araújo e Pedro Moura de Almeida
Além da necessidade de maiores discussões sobre as regras do investimento anjo, existem detalhes práticos que não podem ser ignorados pelos players, investidores e demais envolvidos no cotidiano empresarial, sob pena de inviabilizar operações.