segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Daniel Jerônimo Magalhães
Migalheiro desde abril/2020.Mestrando em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Advogado atuante na área de direito societário, M&A e mercado de capitais do Monteiro de Castro Setoguti Advogados.
Migalhas de Peso
sábado, 6 de abril de 2024
A solução de consulta 47/24 da Receita Federal e a inaplicabilidade às SAFs das retenções de contribuição ao INSS
Receita Federal esclarece tributação de SAFs - Sociedades Anônimas do Futebol, definindo retenções e compensações em solução de consulta.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
Aspectos relevantes da recém-sancionada lei das bets (lei 14.790/23)
Lei 14.790/23 ('lei das Bets') regulamenta apostas esportivas, estabelecendo tributação, critérios de exploração, sanções e atribuições ao Ministério da Fazenda.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de setembro de 2023
Parecer de orientação 41: a CVM entra em campo
No dia 21 de agosto de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou o Parecer de Orientação 41 (“Parecer”), que trata das Sociedades Anônimas do Futebol (“SAF”) e a sua interlocução com – e acesso ao – mercado de valores mobiliários.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Governo de Pernambuco institui benefícios tributários especiais relativos ao ICD (ITCMD)
A LC 465/21, recém publicada, poderá impulsionar reorganizações patrimoniais e/ou sucessórias ao conceder benefícios aos contribuintes.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Voto plural à brasileira: um verdadeiro “antes feito que perfeito”
A ótima e muito jovem ferramenta societária que, por suas distorções legislativas, poderá ter sua utilidade prejudicada.
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Interpretações tortuosas da lei da SAF e seus riscos em face da lei de recuperação judicial
Elogiável a intervenção da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que busca indicar os caminhos para aplicação correta das novidades legislativas; aguarda-se, assim, a devida recepção de tais diretrizes pelos seus destinatários.