Professor de Direito Comercial do IBMEC/SP. Ex-presidente do MDA. Ex-presidente do IDSA. Ex-professor de Direito Comercial do Mackenzie. Doutor em Direito Comercial pela PUC. Sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados.
Lei 14.790/23 ('lei das Bets') regulamenta apostas esportivas, estabelecendo tributação, critérios de exploração, sanções e atribuições ao Ministério da Fazenda.
O mercado de valores mobiliários deve ser fomentado; deve, também, ser regulado e fiscalizado, de modo a evitar as catastróficas experiências vividas recentemente por alguns dos mais desenvolvidos países do planeta, mas, sobretudo, que isso seja feito na forma da lei.
Rodrigo R. Monteiro de Castro relata mais uma pesquisa do IBESAF, referente à conformidade, ou não, das SAF aos requisitos de transparência e publicidade previstos na Lei da SAF.
Rodrigo R. Monteiro de Castro alerta para possível inobservância de determinado dever social por parte das SAFs, conforme informações coletadas pelo IBESAF.
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata de governança no futebol e da necessária separação entre os interesses associativos e a empresa futebolística.
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro associa a situação conjuntural do Palmeiras ao estado permanente de crise do futebol brasileiro.
A coluna reflete sobre a crise do Atlético-MG, destacando que ela é anterior à SAF e não reflete falhas do modelo, mas sim desafios típicos da profissionalização do futebol.
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta o mapa atualizado da SAF no Brasil, que revela um acréscimo expressivo no primeiro semestre de 2025.
A coluna aborda o contraste entre o esforço do Peru na construção de sua marca gastronômica global e a negligência do Brasil em explorar o futebol como ativo estratégico.
Encerrando a série, o artigo analisa deveres, sanções e critérios de idoneidade previstos na lei portuguesa das sociedades desportivas, destacando aspectos de transparência e fiscalização.
O texto analisa o modelo de sociedades esportivas em Portugal, destacando semelhanças e diferenças com a SAF brasileira e os impactos jurídicos na gestão de clubes e competições.
O texto discute como transformar a Seleção Brasileira em uma empresa, estimando seu valor com base em receitas, custos e modelos de mercado, visando impulsionar o futebol nacional.
O autor denuncia a crise financeira sistêmica e crescente dos clubes de futebol, marcada por endividamento bilionário, má gestão e impunidade institucionalizada, diante de uma sociedade que naturaliza esse colapso.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata, a partir da recusa do treinador Tite de assumir o Corinthians, sobre a falibilidade do sistema esportivo e de seus integrantes.
Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta mais um levantamento do IBESAF, envolvendo determinadas condições comerciais das 7 maiores operações de SAF do Brasil (Portuguesa, Botafogo, Vasco, Galo, Coritiba, Cruzeiro e Bahia).
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata, a partir de princípios estabelecidos em casos julgados pela Suprema Corte dos Estados Unidos, do interesse coletivo no âmbito do futebol.
Na coluna de hoje o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata de tema atual envolvendo o mercado da SAF, especificamente sobre quem pode (ou não pode) ser acionista de SAF.
O artigo aborda a crescente influência da Lei da SAF - Sociedade Anônima do Futebol no cenário esportivo e econômico brasileiro, destacando sua recepção positiva entre torcedores e investidores.
Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da segunda pesquisa realizada pelo IBESAF da SAF, que mapeou as forma de constituição de SAF dentre os clubes de séries A, B, C e D do campeonato brasileiro.
Rodrigo R. Monteiro de Castro escreve sobre o ex-jogador Adriano (o imperador), a partir de sua biografia "Adriano: meu medo maior" (Planeta do Brasil, 2024).
A possível negociação do SPFC envolvendo Cotia traz desafios financeiros e estratégicos, exigindo cautela para garantir sustentabilidade e alinhamento de interesses.
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do Botafogo, da SAF e das omissões do Estado em relação ao projeto de formação do mercado do futebol.
O embate entre Javier Milei e a AFA sobre a transformação dos clubes de futebol em sociedades empresariais, abordando decretos que atacam privilégios fiscais e resistências às mudanças.
Rodrigo R. Monteiro de Castro compara a situação das artes plásticas na França, em 1874 (ano em que artistas reunidos na Sociedade Anônima de Pintores, Escultores e Gravuristas lançou o movimento impressionista), e o Brasil, de 2021 a 2024, período em que a Lei da SAF iniciou uma espécie de revolução no ambiente do futebol.
As transformações do futebol excluem o torcedor comum, distanciam a paixão e até restringem o uso da camisa do time, refletindo uma nova era de exclusão.
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata dos confrontos entre saf”s e clubes na Copa Libertadores, e das vitórias das primeiras sobre as segundas.
Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da criação do IBESAF – Instituto Brasileiro de Estudos e Desenvolvimento da Sociedade Anônima do Futebol, que será lançado na sede da CVM, e de seu propósito de contribuir para o desenvolvimento e para segurança do mercado do futebol no país.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do ambiente das bets, do cenário de futuras operações de M&A e da necessidade de regulamentação da atividade, como meio de evitar o surgimento de um problema econômico sistêmico.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro defende que, apesar do inegável sucesso da Lei da SAF, ainda persiste uma espécie de cegueira em relação ao seu alcance e resultados.
O projeto de reorganização da CBF visa ressignificar o futebol, destacando o interesse social. A paixão dos torcedores, uma barreira que protege clubes de críticas, reflete uma estrutura monopolística global.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma o tema da posição (e do interesse) do “mercado” no âmbito da proposta de reorganização e abertura de capital da CBF.
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da posição (e do interesse) do "mercado” no âmbito da proposta de reorganização e abertura de capital da CBF.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma a série sobre abertura de capital da CBF, e trata da posição de clubes e sociedades anônimas do futebol, no novo sistema.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do dia que marcou a história da SAF, com a aprovação pela CCJ do Senado de reforma da Lei da SAF e a concessão de liminar que afastou o controlador da SAF Vasco da Gama.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da reação do clubismo, movimento reacionário que pretende abalar o ambiente em formação com a Lei da SAF, mediante o ataque a projetos de SAF – e cita os casos de Vasco e Botafogo.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do papel das federações estaduais no âmbito da série de textos a respeito do projeto de reorganização da CBF.
A lei da SAF transformou o futebol brasileiro desde sua promulgação há três anos. A ideia de mutualizar e desmutualizar a CBF foi introduzida em 2016 e ganhou destaque novamente recentemente. A reorganização da CBF é crucial para o desenvolvimento social, econômico e esportivo do país.
Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta o que chama de o "ovo de colombo", no âmbito do projeto de reestruturação da CBF: uma companhia, constituída pela CBF, da qual os clubes e federações seriam sócios, sem necessidade de prévia mutualização e desmutualização.
Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a sétima parte do projeto de resgate e reestruturação da CBF, e nele trata da estrutura societária da CBF S.A., resultante do processo de mutualização, desmutualização e abertura de capital da entidade.
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a sexta parte do projeto de resgate e reestruturação da CBF, e nele trata da segregação de funções, da formação da Liga do Brasil e da seleção brasileira.
Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a quinta parte do projeto de resgate e reestruturação da CBF, e nele trata de modelos de governação da entidade e do futebol.
A mutualização, como explicado em texto anterior, implica a atribuição de títulos patrimoniais, hoje inexistentes, aos clubes ou sociedades anônimas do futebol (e federações).
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a terceira parte do projeto de resgate e reestruturação da CBF, e nele trata da desmutualização e da abertura de capital da CBF.
Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tacio Lacerda Gama tratam do desfecho da reforma tributária em relação à SAF e festejam os deputados federais que fizeram um dos mais relevantes gols da história legislativa em matéria esportiva do país.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da contaminação provocada no Paraguai pela resistência dos times argentinos a uma lei que lhes facultará passar do modelo associativo ao modelo da SAF.
Rodrigo R. Monteiro de Castro volta a tratar da polêmica que envolveu candidatos à presidência da Argentina (e, desta vez, também o ex-presidente Mauricio Macri) a respeito da (suposta) privatização dos clubes de futebol.
Em resumo, o futebol historicamente se beneficiava das vantagens fiscais enquanto operava à margem da sociedade. No entanto, a Lei da SAF marcou uma mudança, passando o modelo do futebol de associativo para empresarial, o que implica em contribuições para o governo.
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do projeto de Lei SAFP, que institui a sociedade anônima do futebol profissional no Paraguai.
O país não sairá da sua condição de eterna promessa e, mais relevante, de aspirante a potência global sem o desenvolvimento do seu mercado de capitais.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta o quarto e último texto da série que trata do conteúdo do Parecer 41 da CVM, que pretende estimular o acesso da SAF ao mercado de capitais.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro descreve a experiência de gritar campeão ao lado dos filhos, em jogo histórico protagonizado pelo São Paulo, por ocasião da final da Copa do Brasil.
Despertavam para mais um dia incomum. Em algumas horas o São Paulo disputaria a primeira partida das finais da Copa do Brasil, no Maracanã. Mais uma vez, expectativa e ansiedade dominavam a casa.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta o terceiro capítulo da série de textos que trata do Parecer de Orientação 41, publicado pela CVM, a respeito do acesso da SAF ao mercado de capitais.
O Parecer 41, com o tempo, deverá ser reconhecido e festejado por simbolizar um ato pioneiro que terá contribuído para viabilizar o acesso a capitais que, desde a origem do esporte no país, jamais ousaram chegar perto de dirigentes ou de seus clubes.
Rodrigo R. Monteiro de Castro narra a saga empreendida com seus filhos para chegar ao estádio do Morumbi, na recente disputa entre São Paulo e Corinthians.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do parecer de Orientação n. 41, divulgado esta semana pela CVM, que orienta o mercado a respeito de operações no mercado de capitais envolvendo SAF.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma o assunto da regulação e fiscalização do mercado do futebol e da SAF, sob a perspectiva das agências reguladoras.
Chega-se, assim, ao fim da série de textos explicativos da benfazeja reforma pretendida com o projeto de lei 2.978, de 2023, de autoria do Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur, coautores da Lei da SAF, dão continuidade aos comentários à proposta de reforma da Lei, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur, idealizadores da SAF, tratam da reforma da Lei da SAF, apresentada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do projeto de reforma da Lei da SAF, apresentado semana passada ao Senado Federal pelo seu Presidente, Rodrigo Pacheco, da qual o colunista de Migalhas participou da redação.
Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Renato Jabur discorrem sobre o interesse do Governo Federal no desenvolvimento de projetos incentivados de infraestrutura que envolvam equipamentos esportivos.
Os principais temas abordados no evento foram a SAF (Sociedade Anônima do Futebol) e o mercado que se está construindo a partir da promulgação da Lei da SAF.
Rodrigo R. Monteiro de Castro e Renato Jabur tratam do decreto 11.498/23, que regulamenta o art. 2º da lei 12.431/11, e aumenta a lista de setores prioritários, sujeitos ao enquadramento no projeto nacional de desenvolvimento da infraestrutura, dentre os quais, os equipamentos culturais e esportivos.
Podem ser extraídas algumas conclusões fundamentais, as quais deveriam servir à orientação do(a) julgador(a) em tema que envolva a Lei da SAF, por ocasião da aplicação normativa.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro prossegue com as explicações sobre a importância do Poder Judiciário mineiro para o desenvolvimento da Lei da SAF.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro explica que a origem, o pioneirismo e o desenrolamento da Lei da SAF passam pelo protagonismo do Estado de Minas Gerais.
advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata, a partir do livro autobiográfico da atriz Viola Davis, da importância do futebol, da SAF e da liga de times.
Rodrigo R. Monteiro de Castro retoma uma série de textos envolvendo operações realizadas pelo Figueirense, anteriores à Lei da SAF, que resultaram numa crise de dificílima reversão.
O tema desta coluna sugere um diálogo com texto publicado recentemente pelo editor geral de esportes do Estadão, jornalista Robson Morelli, cujo título é "aprendam a conviver com a SAF".
Rodrigo R. Monteiro de Castro volta a tratar de futebol, e relaciona o descaso do Estado com a perspectiva de criação de uma liga de times e a tragédia no Litoral Paulista.
Rodrigo R. Monteiro de Castro declara, assim como dizia o escritor Eduardo Galeano, o "fechamento" momentâneo para futebol e, no lugar, propõe um concurso público de proporção nacional para solucionamento da catástrofe do litoral paulista.
Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta um pacote de sugestões (que inclui um alinha especial do BNDES para SAF, parecer de orientação da CVM e criação de uma subsecretaria especial no Ministério da Fazenda) para formação do maior mercado do futebol do planeta.
Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da importância do Senador da República e Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para o futebol brasileiro e para o país.
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da histeria causada pela entrevista do investidor do Botafogo e de recente decisão do TJ/SP relacionada à Lei da SAF.
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro relembra a preparação de Sócrates para Copa de 82 e discorre sobre a determinação de Neymar para liderar a seleção em 2022.
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, na esteira das cartas abertas ao presidente eleito Lula, propõe-lhe que o futebol e o funk integrem o projeto de reconstrução do país.
Rodrigo R. Monteiro de Castro trata dos reflexos das tensões políticas sobre a seleção e seus jogadores, e de como eles poderiam contribuir, observadas as inevitáveis divergências pessoais, para pacificação do país.
Quase todo torcedor ou cidadão passa a esperar ou cobrar uma conduta compatível com aquela que supostamente teria se estivesse na posição da pessoa de referência, no caso, um jogador.
Como pode o país, que tem mais de 20 times com mais de um milhão de torcedores cada, reduzir sua perspectiva na estrutura mundial à mera exportação de jovens ainda em fase de formação?
O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro afirma que, mais uma vez, os candidatos à presidência ignoram o futebol e sua relevância para o desenvolvimento do país. E sugere que, no próximo debate, ao invés de se agredirem, enfrentem o tema.
Os advogados José Francisco C. Manssur e Rodrigo R. Monteiro de Castro, coautores do anteprojeto de lei da SAF, tratam da importância do fortalecimento do futebol feminino e do papel da SAF nesse processo.
A CBF emitiu, em 18 de janeiro de 2022, o Ofício CBF 246/2022 ("Ofício 1"), direcionado aos presidentes de federações estaduais, em que trata, dentre outros temas, da constituição da sociedade anônima do futebol ("SAF".
Vive-se num país livre e democrático, em que qualquer cidadão, ainda mais um renomado jornalista e professor universitário, pode – e deve – expressar sua opinião.
Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta reflexões a respeito de Carta Aberta publicada pelo Jornalista Juca Kfouri, direcionada ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, e a relaciona com o momento atual do futebol.
Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre alguns clubes que perderam a oportunidade de se transformarem (Corinthia-Casuals e Paulistano), dos recentes movimentos de Chelsea e Milan, e das perspectivas dos clubes-zumbis e da SAF.
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da formação da liga de clubes de futebol e sugere medidas para que se tenha transparência na alocação de receitas
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata, a partir da referência ao time inglês Sunderland, do futebol brasileiro, da SAF e do problema do cartolismo.
Rodrigo Monteiro de Castro revisita texto publicado há quase um ano, em que, a partir do título Salve o Tricolor Paulista, apresenta uma preocupante situação estrutural do clube paulista.
A Lei da SAF não se confunde, em seu propósito sistematizador, com as leis que tratam do associativismo ou do clube-empresa; os objetos de tutela são distintos – e, de certo modo, incompatíveis.
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) virou lei. Mas o Congresso Nacional precisa derrubar os vetos que obstaculizam a formação do novo mercado do futebol.