Leonardo Schmitt de Bem

...E GERAL: lições fundamentais/ João Paulo Orsini Martinelli, Leonardo Schmitt de Bem. – 9. Ed. – Belo Horizonte, São Paulo: D’plácido, 2024. 4 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal - v. 1: parte geral(arts. 1 a 120). 24. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018.

... causa de diminuição. Os professores João Paulo Martinelli e Leonardo Schmitt de Bem2 quando discutem a reincidência e sua exclusão, no tópico sobre pena de multa traz uma reflexão bem interessante: "Margendo-se dessa análise, portanto, a questão deve ser analisada sob o enfoque da missão constitucional de redução de danos ao apenado. Partimos, para tanto, da ideia de que o ordenamento jurídico é um conjunto de normas harmônicas: se a condenação anterior a pena de multa não impede a concessão do sursis, ela afasta obrigatoriamente a reincidência, uma vez que, subsistindo essa circunstância, o benefício não...

... Direito.   4 Nesse sentido, são os bons ensinamentos de Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Orsini Martinelli: “Infere-se que o direito penal apenas deve intervir quando os outros meios de controle social – menos gravosos à liberdade pessoal – resultem ineficazes. O legislador deve optar por qualquer outro instrumento de tutela que cause consequências menos intrusivas àquelas que se logram com a arma da pena, mas sempre respeitadas as garantias fundamentais. Com efeito, verificada a capacidade dessas medidas alternativas, o legislador não estaria obrigado a criminalizar. Resultando suficientes e adequados...

... policiais. Acerca do tema, ouçamos João Paulo Martinelli e Leonardo Schmitt de Bem. (Clique aqui) Advogada associada Ministro Toffoli cassou decisão do TRT-1, que reconhecia vínculo de emprego entre advogada e o escritório Nelson Wilians Advogados. Ele considerou precedentes do STF no sentido da licitude da contratação de profissional autônomo por meio de pessoa jurídica, especialmente em caso de ausência da condição de vulnerabilidade, como considerou ser o dos autos. (Clique aqui) Vínculo negado TRT-9 julgou improcedente ação de corretor franqueado que manteve contrato de franquia e pedia que fosse declarado...

...e punibilidade. 7 "Lições Fundamentais de Direito Penal" - Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Orsini Martinelli Como o próprio nome diz, o livro apresenta os temas mais importantes da Parte Geral do Código Penal por meio de algumas lições, que são divididas em três partes: 1.Conceitos, princípios e lei penal; 2.Teoria do Delito; 3.Teoria da Injunção da Pena. As lições apresentadas na obra, no entanto, não se restringem somente às experiências dos autores, que também dão aula, mas buscam inspiração e embasamento que são encontrados em doutrinas tanto nacionais quanto internacionais — além de diversos...

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...brasileira e as decisões desacertadas do Poder Judiciário.Sobre o autor :Leonardo Schmitt de Bem é professor universitário. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Milão e mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra. Advogado.__________ Ganhadora : Giovanna Previatti Ramos de Barros, de Manaus/AM __________

...ganhadora da obra "Direito Penal de Trânsito" (Saraiva - 472p.), de Leonardo Schmitt de Bem. (Clique aqui) _____________ Bom feriado ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Antas GO/Campos Belos GO/Santo Antônio da Barra MA/Bacabeira MG/Mesquita MT/Apiacás MT/Cocalinho MT/Reserva do Cabaçal...

...edição, a obra "Direito Penal de Trânsito" (Saraiva - 472p.), de Leonardo Schmitt de Bem, convida o leitor a refletir sobre as políticas criminais aplicadas às infrações penais previstas no Código de Trânsito Brasileiro. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui)Lançamento (Compartilhe)No próximo dia 10, em SP, a Editora Forense lança a 3ª edição da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde", de Maury Angelo Bottesini e Mauro Conti Machado. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 18h30. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, o advogado Ricardo...

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...Marinho Marques), o direito do desporto (cfr. o trabalho de Leonardo Schmitt de Bem) e com o direito da biotecnologia (Cfr. o trabalho de Bruno Tanus Job e Meira). O breve currículo dos participantes insinua que existe um notável pluralismo universitário e académico conducente a apostas também plúrimas a nível metodológico. É bom assinalar que o pluralismo metodológico não implica a inexistência da problematização sobre o próprio método e dogmática das ciências jurídico-públicas (cfr. os trabalhos de Luciano Nascimento Silva, Rodolfo Viana Pereira, Guilherme Camargo Massaú, Fábio...

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