segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Informativo no forno: 07:36:17

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Luiz Antônio de Souza
result.title

Luiz Antônio de Souza

Migalheiro desde janeiro/2021.

Procurador de Justiça. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Professor. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Urbanístico do Instituto Damásio de Direito chancelado pela Faculdade de Direito IBMEC-SP.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Colunas
  • Menções
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de março de 2011

O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro

Damásio Evangelista de Jesus, Gianpaolo Poggio Smanio, Luiz Antônio de Souza, Vitor Frederico Kümpel, Flávio Cardoso de Oliveira e André Estefam Araújo Lima
Como sujeitos, o delito admite, como ativo e passivo, pessoas de ambos os sexos. É possível, destarte, que um homem seja vítima de estupro praticado por mulher. Nesse caso, se da violência sexual resultar gravidez, terá o ofendido o direito de exigir sua interrupção?