Demétrio Beck da Silva Giannakos

... texto daquele projeto, como aconteceu com recente artigo de Demétrio Beck da Silva Giannakos e Luciano Benetti Timm2. Não pode se aceitar que a segunda lei mais importante do país, somente abaixo da CF/88, seja tratada com tanto açodamento, originada de um texto começado do nada e terminado em apenas oito meses. Não se trata de correr para tirar o pai da forca, como dizia-se antigamente, a par de não ter tido a sociedade civil e os empresários (que também foram postos nessa onda) plena oportunidade de apreciação das propostas apresentadas para se manifestarem sobre elas, propondo mudanças que se revelaram extremamente...

... aqui) Migalhas Edilícias Com a tragédia ambiental do RS, Demétrio Beck da Silva Giannakos e Jaques Bushatsky refletem sobre as locações no pós-calamidade e questionam: de quem é a responsabilidade pela manutenção do imóvel? (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o julgado do STJ, que entendeu haver impenhorabilidade presumida quando bloqueados valores do devedor em quantia inferior a 40 salários-mínimos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Breves comentários ao projeto de revisão da cláusula geral de enriquecimento sem causa do Código Civil de 2002,...

... Edilícias A coluna de hoje, assinada por Luciano Benetti Timm e Demétrio Beck da Silva Giannakos, discorre sobre a aplicação do art. 413 do CC à lei dos distratos, em situações em que o comprador busca reduzir o valor estipulado contratualmente a título de cláusula penal. (Clique aqui) Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas Advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira orienta: o pagamento da dívida para fim da suspensão do art. 37, §2º, da lei 8.906/96, exige a inclusão de juros de mora contabilizados desde o evento danoso. (Clique aqui) Direito e sexualidade A confusão entre sexo e gênero...

... adquirente, seria aplicável o CDC ou a lei da alienação fiduciária? Demétrio Beck da Silva Giannakos analisa questão e debate sobre a constituição em mora. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Casamento e união estável homoafetiva? Leandro Reinaldo da Cunha faz apontamentos críticos acerca da nomenclatura atual. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Ao analisar como os conflitos no mundo do futebol vêm sendo solucionados, a advogada Samantha Longo enfatiza que a autocomposição não é uma realidade distante, e que resolver tais conflitos via mediação, conciliação ou negociação será um gol de placa, em que todos os "jogadores"...

... aqui) Colunas Migalhas Edilícias Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos colocam em discussão alguns contratos imobiliários de longa duração, como os chamados contratos de parceria imobiliária, built to suit, contratos de locação, promessas de compra e venda e permuta. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Uma das questões peculiares nos estudos sobre o Tribunal Marítimo é a possível existência de um "recurso extraordinário direto" contra as suas decisões. Sérgio Ferrari faz uma breve análise da veracidade do instituto, tanto no âmbito abstrato, se seria possível sua interposição; quanto...

...s alcançados no resto do mundo. É o que explicam os autores Demétrio Beck da Silva Giannakos e Éderson Garin Porto. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Daniel Magalhães discorre sobre certas interpretações tortuosas que surgiram relacionadas à lei da SAF e seus riscos em face da lei de recuperação judicial. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Francisco de P. F. Portella envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Gostaria de saber se, quando o tribunal faz referência ao Juízo de Primeiro Grau, pode empregar a expressão "instância 'a qua'", como feminino de "Juízo 'a quo'"....

... propósito específico e o processo de recuperação judicial", por Demétrio Beck da Silva Giannakos, Augusto von Saltiél e Germano von Saltiél. (Clique aqui) Migalhas Marítimas "Cláusula limitativa de responsabilidade no contrato de transporte de carga" é o tema da coluna de hoje. O advogado Marcelo Sammarco analisa a validade, alcance e limites da exigência contratual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "PEC da relevância", por Marco Aurélio F. Yamada (Mandaliti). (Clique aqui) - "Os 50 livros +...

... ressarcitórias existenciais. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Demétrio Beck da Silva Giannakos aborda a ação de adjudicação compulsória inversa e a responsabilidade pelo pagamento do IPTU. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Sérgio Ferrari e Roberta Labruna analisam como a jurisprudência tem tratado da repercussão das decisões do TM sobre os processos judiciais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "As gravações ambientais clandestinas tornaram-se ilícitas?", por Sergio Graziano...

... Filosóficas do Direito Privado Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos abordam, na coluna de hoje, a penhora do bem de família do fiador na locação. (Clique aqui) Migalha do Saber Transferência do direito de construir de imóveis tombados em SP é tema abordado pelo advogado Pierre Moreau. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Renata Domingues analisa como a comunidade jurídica no Brasil passou a se interessar e intensificar o debate sobre um novo ramo do Direito: o Fashion Law ou Direito da Moda. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Valter Luis Cervo tece considerações...

... leitor é o da fraude à execução. Confira o entendimento de Demétrio Beck da Silva Giannakos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "Alternativas de controle de jornada em teletrabalho", por Edison Fernandes e Paula Baborsa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Governo de Pernambuco institui benefícios tributários especiais relativos ao ICD (ITCMD)", por Leonardo Barros Corrêa de Araújo...

... ambiente de negócios, integralizada na lei 14.195/21. O advogado Demétrio Beck da Silva Giannakos faz breves comentários sobre a norma e trata do novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na véspera do feriado de 7 de setembro, surpreendeu a muitos a MP que alterava o marco civil da internet, praticamente criando um novo. A MP restou natimorta, mas para Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi, a discussão está longe do fim, seja porque a ofensiva à moderação de conteúdo pelas redes sociais é considerada como uma tendência no mundo,...

...r do que prevê a "Análise Econômica do Direito", o advogado Demétrio Beck da Silva Giannakos tece considerações. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Superendividamento A nova lei do superendividamento e os direitos do consumidor são observados por Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Para eles,...

... compulsória são temas analisados pelos advogados André Abelha e Demétrio Beck da Silva Giannakos, na coluna de hoje. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Você já fez sustentação oral? Tem medo de subir na tribuna? Eduardo Lowenhaupt da Cunha fala sobre o medo de falar em público e dá algumas dicas de como vencê-lo! (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A caução recebeu nova regra de dispensa (art. 521, IV), na tendência do CPC/15 de prestígio à consolidação da jurisprudência, acrescendo ainda a mesma possibilidade em caso de dano de difícil ou incerta reparação. Entenda a jurisprudência selecionada pela professora...

...e de falência. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Os advogados Demétrio Beck da Silva Giannakos e Rafael Vieira Duarte Pereira tratam, na coluna de hoje, da penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Daniel Ustárroz aborda algumas formas não monetárias de reparação dos danos. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

...) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Fábio Machado Baldissera e Demétrio Beck da Silva Giannakos chamam a atenção para o fato de que, não raras vezes, verifica-se uma inadequada intervenção do Poder Judiciário nos contratos. Por essa razão, pinçaram uma decisão do TJ/RJ, a qual desvirtuou o que as partes originalmente acordaram em um contrato de promessa de compra e venda de imóvel. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Invasão indevida Para os advogados Kildare Meira e Augusto Paludo, da Covac - Sociedade de Advogados, regulamentação do voto de qualidade do Carf...