Rafael de Freitas Valle Dresch

O objetivo deste artigo é identificar, sob o enfoque da análise econômica do direito, potenciais pontos de aprimoramento da legislação no que se refere à função punitiva da responsabilidade civil, cuja aplicação pelos tribunais ainda carece de critérios claros e segurança jurídica.

De uma carreira exemplar no Poder Judiciário brasileiro, Sanseverino foi um destacado magistrado, excelente professor, competente jurista e, mais do que tudo, um grande ser humano.

É possível estipular um contrato que preveja todas as circunstâncias possíveis e futuras?

A dinâmica da contratação eletrônica revelou-se extremamente útil, até mesmo necessária, na época de imperioso distanciamento social em virtude da COVID-19.

O presente artigo busca analisar as excludentes de responsabilização dos agentes de tratamento de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados.

ESG: Os ventos mudaram de direção?

A penhora do bem de família do fiador na locação: uma solução absoluta?

Apesar da ampla aplicação da IA, o Direito tem demorado para regulamentá-la de forma específica.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização.

A debatida constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador na locação comercial.

New Private Law.

A filosofia e o Direito Privado: Uma relação antiga e atual.

Quem vai colocar o guizo no gato?

Direito fundamental à proteção de dados e responsabilidade civil.