segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Marília Alves de Carvalho e Silva
Migalheira desde setembro/2023.Doutoranda em Direito Civil na UERJ. Mestre pela FND/UFRJ. Presidente da Comissão Especial de Estudos sobre o Direito Sistêmico da OAB/RJ. Advogada, professora e mediadora.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
O reconhecimento pelo STJ da dupla maternidade na inseminação caseira
A decisão do STJ que reconheceu a dupla maternidade na inseminação caseira é o objeto do artigo, centrado na necessidade de assegurar que a realidade familiar seja refletida nos registros cartorários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas
Decisão do TJ/RS reconheceu união de trisal e reascendeu necessidade de pensar balizas para oferecer segurança jurídica às diversas famílias, incluindo as formadas através da gestação por substituição.
Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Esterilização compulsória e capacitismo: O PL 5.679/23 e os riscos da seletividade judicial
Aprovado na CPD o PL 5679/23, que impõe autorização judicial e oitiva do MP para esterilização cirúrgica de pessoas absolutamente incapazes ou com deficiências que impossibilitem expressão de vontade.