segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Maurício Bunazar
Maurício Bunazar
Migalheiro desde maio/2019.Mestre em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorando em Direito Civil pela USP. Professor do IBMEC-SP e do Damásio Educacional. Fundador e diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direito Contratual-IBDCONT. Advogado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019
Comentários breves às alterações do Código Civil promovidas pela MP 881/19 (parte 1.)
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, o sistema jurídico brasileiro passou a contar com uma disciplina geral da desconsideração da personalidade jurídica, aplicável a todo direito privado de forma direta ou subsidiária.
Colunas - Reforma do Código Civil
terça-feira, 22 de abril de 2025
Notas breves sobre as propostas para os arts. 5º, 5º-A e 6º do Código Civil
Estudo aprofundado das propostas do PL 04/25 aos arts. 5º, 5º-A e 6º do CC, com foco em capacidade civil, emancipação e direitos da personalidade post mortem.
Colunas - Reforma do Código Civil
segunda-feira, 7 de abril de 2025
PL 4/25: Notas breves sobre as propostas para os artigos 1º, 3º e 4º do Código Civil
Maurício Bunazar comenta propostas do PL 4/25 que revisam o Código Civil, com foco na personalidade jurídica e nas regras de capacidade civil.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Pacto sucessório e a reforma do Código Civil
O texto discute a atuação da Comissão de Juristas do Senado Federal, presidida por Luis Felipe Salomão, com a finalidade de atualizar e reformar o Código Civil brasileiro.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 27 de setembro de 2023
As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas
Neste terceiro e último texto da série, serão estudadas mais três razões de invalidade dessas "holdings familiares", novamente a ensejar a mais grave das nulidades, todas relacionadas a questões cogentes ou de ordem pública.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 30 de agosto de 2023
As "holdings familiares" e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica
Flávio Tartuce e Maurício Bunazar analisam outro sério problema de invalidade que geralmente atinge as "holdings familiares" de esvaziamento patrimonial: o desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica.
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 26 de julho de 2023
As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação
Dentre as suas funções, vantagens e utilidades, tem-se apontado uma maior possibilidade de conter os conflitos entre os membros da família, sem afetar a sociedade controlada, que continua produzindo riquezas, mantendo os seus funcionários e pagando os tributos.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Notas sobre as cláusulas de apuração e pagamentos de haveres insertas em contratos sociais
Notas sobre as cláusulas de apuração e pagamentos de haveres insertas em contratos sociais.