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Smith Barreni

Migalheiro desde abril/2020.

Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Tributário) pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Sócio do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

E agora? Como fica a coisa julgada tributária?

VIPTeresa Arruda Alvim e Smith Barreni
O espaço para criatividade do juiz é menor no direito tributário assim como é indesejável o afastamento da doutrina consolidada, sob pena de se comprometer indevidamente o valor segurança jurídica no sentido de previsibilidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Covid-19 - O seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia

VIPMaria Lúcia Lins Conceição, David Pereira Cardoso e Smith Barreni
A questão sob análise é um bom exemplo em que os fundamentos consequencialistas complementam os argumentos jurídicos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de abril de 2020

Notas sobre a competência para determinar medidas sanitárias para a contenção da covid-19

Priscila Kei Sato, David Pereira Cardoso e Smith Barreni
Estados e municípios não podem impor medidas sanitárias que não estejam previstas, de antemão, na lei Federal 13.979/20.