Com 33 ministros, STJ preenche todas as cadeiras da Corte

A partir do dia 4/9, o STJ passará a contar com todas as suas 33 cadeiras preenchidas. As duas vagas restantes foram ocupadas por Maria Marluce Caldas, procuradora do MP/AL, e Carlos Pires Brandão, desembargador do TRF da 1ª região, ambos escolhidos a partir de listas tríplices aprovadas pelo pleno da Corte em outubro de 2024.

Maria Marluce assumirá a cadeira aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, ocorrida em outubro de 2023, passando a integrar a 5ª turma do Tribunal.

Carlos Pires Brandão ocupará a vaga decorrente da saída da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024, e atuará na 6ª turma.

As próximas vagas no STJ serão abertas em 2026, com as aposentadorias dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes.

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Composição 

O STJ é composto por 33 ministros, escolhidos e nomeados pelo presidente da República a partir de listas tríplices elaboradas pelo próprio Tribunal. Antes da nomeação, os indicados precisam passar por sabatina no Senado.

Atualmente, 44,1% dos ministros foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff. O presidente Lula, que já nomeou 14 integrantes da Corte, pode superar esse número até o fim de seu mandato, em 2026.

Além das duas recentes indicações, duas novas vagas serão abertas em razão de aposentadorias compulsórias: a do ministro Antonio Saldanha Palheiro, em abril de 2026, e a do ministro Og Fernandes, em novembro do mesmo ano.

Veja quem são os atuais ministros do STJ:

Indicação

A Corte atualmente é composta por 14 ministros indicados por Dilma, 14 por Lula, três por Fernando Henrique Cardoso e dois por Bolsonaro.

Aposentadoria

Assim como ocorre no STF, os ministros do STJ permanecem no cargo até completarem 75 anos.

O limite etário para aposentadoria compulsória foi alterado em 2015, com a aprovação da PEC 88, conhecida como “PEC da Bengala”, que ampliou em cinco anos o tempo de permanência dos magistrados nos Tribunais Superiores.

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A seguir, o cronograma de aposentadorias compulsórias no STJ mostra, ano a ano, quais cadeiras ficarão vagas.

O ponto de maior impacto está em 2038, quando seis ministros deverão se afastar simultaneamente da Corte.

Confira:

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