Durante sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 19, que julga a constitucionalidade de benefícios tributários concedidos a agrotóxicos antes e depois da reforma tributária promovida pela EC 132/23, ministro Gilmar Mendes defendeu o papel da tecnologia no avanço da produção agrícola brasileira.
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S. Exa. iniciou relatando sua familiaridade com o ambiente rural: “Eu venho do interior do Mato Grosso. E já vi mato, eu conheço mato. Eu sei como que é produzir no mato, construir no mato. Eu sei que não se produz sem tirar a mata”.
Segundo afirmou, muitos desconhecem a realidade do setor: “Eu sei, por exemplo, meu pai tentava produzir leite. E quando tinha uma vaca, que produzia 4 litros de leite, era algo excepcional. Hoje se produz 80 litros. É uma mudança significativa”. Para o ministro, essa transformação decorre essencialmente de inovação.
Nesse sentido, Gilmar vinculou competitividade internacional à adoção tecnológica: “Por que o Brasil chegou à posição que chegou no que concerne à produção agrícola? Por conta da tecnologia, porque demos atenção a isto e saímos de um neocolonialismo dominante”, destacou.
S. Exa. também rebateu críticas sobre desmatamento generalizado e reforçou a realidade: “As nossas florestas, na maioria, estão em pé, se nós formos fazer uma relação comparativa (...) Ninguém faz roça sem desmatar", concluiu.
Ao final, ministro Luix Fux brincou: "Então o ministro Gilmar concorda que o agro não é agrotóxico, é 'agrotech'", ao que Gilmar concluiu: "É claro".
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