Que o Brasil é um país muito desigual, todo mundo já sabe. Mas talvez essa informação seja um tanto abstrata para que você entenda o que ela realmente significa na prática. Para ilustrar, inicio com a seguinte estatística: segundo dados da PNAD contínua¹, no ano de 2024, o país conseguiu atingir a menor diferença de renda habitual entre os mais ricos e os mais pobres². E em comparação com 2023, os 40% mais pobres da população conseguiram um ganho real de renda (descontada a inflação) mais de 6 vezes maior que os 10% mais ricos³. Além disso, no ano passado, a renda habitual média atingiu o maior pico desde o início da série histórica, em 2012.

Esses dados seriam motivo de comemoração se não fosse o fato de que os 10% mais ricos recebem, todos os meses, 13,4 vezes mais renda que os 40% mais pobres. Esse número aumenta significativamente quando comparamos os mais pobres com o 1% mais rico, que recebe 36,2 vezes mais que aqueles. Quando olhamos para a riqueza acumulada, ao invés da renda, descobrimos que, até 2021, 1% da população brasileira acumulava 63% de todos os ativos financeiros do país, enquanto 50% mais pobres detém meros 2%⁴. Como nos lembra Marcelo Medeiros, "1 em 5 no 0,5", quer dizer, a cada 5 reais existentes no país, 1 real é apropriado pelo 0,5% mais rico, e "50 no 5", ou seja, quase 50% da renda é concentrada no 5% mais rico da pirâmide social brasileira⁵.

E esse cenário vem se mostrando relativamente estável ao longo da história. Apesar de oscilações relacionadas a ciclos políticos específicos, entre 1926 e 2013, a quantidade de renda apropriada pelo centésimo mais rico variou muito pouco: oscilou entre 20% e 25%, estacionando em 23% na primeira década dos anos 2000⁶. Já entre 2012 e 2023, a fatia de renda concentrada nos 10% mais ricos variou de 42,8% para 41%⁷.

Tudo bem, está claro que somos muito desiguais. Mas, por que isso é um problema? Há quem diga que se resolvêssemos a nossa pobreza, não importaria muito se os ricos são muito ricos. Resolver a pobreza com certeza seria muito bom para muita gente, considerando que o Brasil, além de desigual, é pobre. Na verdade, somos um país homogeneamente pobre.

Rodolfo Hoffmann⁸ calculou que, em 2023, o limite entre os "relativamente pobres" e os "relativamente ricos" seria algo em torno de R$ 4 mil de renda domiciliar per capita⁹. Já segundo a PNAD contínua, em 2024, a renda média domiciliar per capita dos brasileiros que vivem entre os 80% e os 90% mais ricos bateu os R$ 3.212,00¹⁰. Vou repetir: 90% dos brasileiros vivem com até R$ 3.212,00, em média, ao mês. Quer dizer, acima disso, já estamos entrando no grupo dos 10% mais ricos. Talvez seja uma surpresa para você que ser "rico" no Brasil equivalha a conseguir pagar a prestação de um carro "popular" e viajar para a praia de vez em quando.

Então, parece que somos, na verdade, meio iguais: igualmente pobres. Se isso é verdade, onde está a desigualdade? Ela está no topo, justamente nos 10% mais ricos. Esse pequeno grupo agrega as pessoas mais variadas, desde gente que sua para pagar o plano de saúde ao Eduardo Severin. Para se ter uma ideia, o topo desse grupo (1%) é 7 vezes mais rico que quem está na base¹¹. E se compararmos o grupo dos 20% mais ricos, a diferença entre o topo e a base é de 193 vezes¹². O Brasil é isso: uma massa gigante de pessoas pobres ou meio pobres e um minúsculo grupo de gente realmente muito rica.

Partindo desse cenário, fica mais fácil entender o porquê de ser mais simples reduzir a desigualdade a partir do topo. Aumentar os rendimentos de 90% da população é tarefa muito mais complexa que diminuir a riqueza do 1%, por exemplo. Vários estudos vêm mostrando que, por conta do tamanho e da complexidade da pobreza brasileira, grandes esforços em modificá-la, por mais importantes que sejam, geram impactos relativamente módicos.

Um grande exemplo disso é a educação. Muita gente defende que o investimento em educação deve ser a principal arma de ataque à pobreza. Argumenta-se que a educação é a forma mais eficaz de fomentar a mobilidade social. Obviamente, ninguém aqui é contra políticas que aumentem o alcance e a qualidade da educação brasileira, muito pelo contrário. Mas é preciso entender as limitações dessa proposta para o fim específico de redução da desigualdade social. Além de ser um investimento à longo prazo - e nossos problemas são urgentes - as estatísticas nos mostram que a educação, principalmente a básica, reverbera pouco na desigualdade social.

Em primeiro lugar porque a educação é um legado. "Em 1996, 65,0% dos filhos de pais com ensino superior tinham também esse nível de instrução; em 2014, 73,4%"¹³. Já os filhos de pais sem escolaridade raramente conseguem entrar nas universidades. Com a grande ampliação de acesso às universidades nas últimas décadas, esse grupo triplicou de tamanho. Falando assim, parece bom, mas veja os números: em 1996, somente 0,9% dos filhos de pais sem escolaridade conseguiam, de fato se formar no ensino superior; já em 2014, esse grupo aumentou para meros 3%. Quase 20 anos separam esses dados e, ainda assim, a mudança é estatisticamente modesta.

Ademais, mesmo com o aumento da educação nas últimas décadas, a renda dos pais continua sendo o maior preditor de renda dos filhos¹⁴. Soma-se a isso o fato de que o incremento salarial está, na verdade, mais relacionado à conclusão do ensino superior que dos níveis mais básicos de escolaridade¹⁵. Ou seja, reduzir a desigualdade social a partir da educação exigiria várias décadas de investimento, bem como uma massificação do ensino superior¹⁶. E, ainda assim, se praticamente toda a força de trabalho tivesse nível superior, a desigualdade social seria reduzida na ordem dos 10%¹⁷.

Nas palavras de Gabriela da Cruz, do IBGE, e de Valéria Peso, da UFRJ, "alterar posições na distribuição de renda, porém, parece ser uma transformação mais difícil, não impactada pelo aumento geral da escolaridade da população"¹⁸.

Bom, se é mais difícil combater a desigualdade a partir do foco nos pobres, talvez o caminho seja olhar para os ricos. E, para isso, é inevitável falarmos de tributação. Mas, antes, quero voltar naquela pergunta que fiz antes: por que a desigualdade é um problema? É ruim que as pessoas sejam muito diferentes entre si? Se essa diferença for relacionada à renda e à riqueza, sim. Mas, hipoteticamente, se todos tivessem condições de vida e dignidade mínimas, a desigualdade ainda importaria tanto? Sim e vejamos os porquês.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a desigualdade social é sempre acompanhada de hierarquização. Não é a mera diferença entre as pessoas, mas sim a existência de categorias sociais a partir das quais alguns indivíduos são considerados "cidadãos de segunda classe", enquanto outras são privilegiadas de diversas formas.

Por isso, a desigualdade de renda e riqueza gera desequilíbrio político. Você sabe, ainda que intuitivamente, que o poder econômico impacta o poder político. Pessoas muito ricas têm mais condições de influenciar a direção de um país, com financiamentos de campanha robustos, lobby e controle das mídias tradicionais e sociais. Enquanto eu e você precisamos nos unir com outras tantas pessoas para, por meio de representantes de classe e sindicais, tentar falar com um deputado, o super-rico pode apenas pegar seu telefone e ligar para esse mesmo parlamentar ou visitá-lo diretamente.

Nas palavras de Oscar Vilhena Vieira, a desigualdade social causa a "invisibilidade daqueles submetidos à pobreza extrema, a demonização daqueles que desafiam o sistema e a imunidade dos privilegiados, minando a imparcialidade da lei"¹⁹. Isto é, quando a política se torna mais acessível aos ricos e mais representativa de seus interesses, por conseguinte, acaba por se esquecer dos mais pobres, provocando um ciclo sem fim de criação e reforço de desigualdade. Surge, assim, a diferença de tratamento pelo Estado e de representação política. Desigualdade social é, então, motivo para a erosão do rule of law, uma vez que cria imunidades e privilégios para os ricos, enquanto cala a voz dos mais pobres. Por isso mesmo, "países desiguais reforçam desigualdade, desconfiança e corrupção, as quais são difíceis de erradicar considerando suas íntimas correlações com a distribuição de riqueza e a cultura social"²⁰.

A desigualdade também afeta a coordenação e solidariedade sociais. Quando as pessoas não convivem, sequer se veem, é mais difícil desenvolver consciência social e sentimentos de comunhão. Como vou me importar com alguém que eu sequer sei que existe? A polarização ideológica é maior em sociedades desiguais e, nelas, há a erosão das possibilidades de diálogo e consenso. Vivemos em bolhas e achamos que elas são o mundo real. As pessoas passam a ressentir umas às outras. Os sentimentos de alteridade e de empatia são perdidos.

Por fim, Thomas Piketty argumenta que, mesmo se todos tivéssemos condições de vida e dignidade mínimas, a desigualdade social extrema continuaria a ser um problema em razão do "poder de compra do tempo do outro". "Se ao despender o equivalente a uma hora de minha renda posso comprar o seu ano inteiro de trabalho, isso revela a existência de modalidades de distância social nas relações humanas que suscitam preocupações e questionamentos seríssimos"²¹. Isto é "você gasta um pouquinho de sua renda e acredita ter o poder de ditar o que os demais farão com o tempo deles"²².

Em síntese, da mesma forma que pobreza demais é um problema, riqueza em excesso também é. E, aí, entra a tributação progressiva, ou seja, aquela que vai aumentando à medida que o nível de renda e riqueza também crescem.

Por óbvio, o raciocínio feito pelo governo atual está correto: isentar a grande massa de pobres do imposto de renda carece de uma compensação arrecadatória, que seria alcançada por meio do imposto progressivo. Mas, tributar mais os super-ricos não importa somente para o aumento da arrecadação ou por razões compensatórias. Como visto, a existência de super-ricos ameaça a própria estrutura do Estado Democrático de Direito. Tornar os ricos menos ricos importa para a diminuição da hierarquização social e das assimetrias de poder. Aqui no Brasil, são 141.400 indivíduos, ou 0,06% da população, que ostentam poder econômico e político (pelo menos em potencial) infinitamente maior do que os outros 99,94% dos brasileiros.

Aproveito meus momentos finais para fazer uma observação sobre o fantasma da fuga de capital. Marcelo Medeiros explica que um bom desenho de tributação progressiva é essencial para evitar que os ricos fujam do país com suas riquezas²³. Poderão, obviamente, seguir esse caminho ilegalmente, como já o fazem atualmente. Mas, licitamente, suas opções podem ser radicalmente limitadas, a partir, por exemplo, da tributação de residentes ou nacionais brasileiros, não importando onde estejam localizadas suas riquezas. A migração e a alteração do domicílio fiscal são medidas que encontram obstáculos concretos. Esta última, por exemplo, seria útil somente para a evasão de capital financeiro, o que representa uma menor parte da riqueza brasileira, a qual é composta em 2/3 por bens corpóreos (imóveis, máquinas, equipamentos, animais) de difícil ou impossível deslocamento²⁴. E mesmo o capital financeiro encontra barreiras como custos tributários de movimentação e variações de câmbio.

Enfim, a arrecadação possibilitada pelo imposto progressivo pode, obviamente, ser destinada às políticas de redistribuição e ao serviço público no geral (o que seria ideal). No entanto, já há um mérito imediato e intrínseco na diminuição da riqueza extrema, da mesma forma em que há na redução da pobreza.

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1 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a qual é conduzida pelo IBGE.

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CRUZ, Gabriela Freitas da; PERO, Valéria. Mobilidade intergeracional de renda no Brasil: uma análise da evolução nos últimos vinte anos. Pesquisa e Planejamento Econômico, Brasília, v. 54, n. 01, abr., 2024.

HOFFMANN, Rodolfo. A distribuição da renda no Brasil conforme dados da PNAD contínua, 2012-2023. Texto para Discussão n. 81, Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (IEPE/CdG), 2024.

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MEDEIROS, Marcelo. Os ricos e os pobres: o Brasil e a desigualdade, 1ª ed, São Paulo: Companhia das Letras, 2023.

PIKETTY, Thomas; SANDEL, Michael. Igualdade: significado e importância. Tradução: Maria de Fátima Oliveira do Coutto. 1ª ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2025.

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