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Guilherme Magalhães Martins

Guilherme Magalhães Martins

Migalheiro desde abril/2020.

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da UFRJ. Professor permanente do doutorado em Direito, Instituições e Negócios da UFF. Pós-doutor em Direito Comercial pela USP. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ e Diretor do Instituto BRASILCON.

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Artigos
Colunas

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de agosto de 2021

Os vetos parciais sobre a lei 14.181/21 e a necessidade de promoção suficiente dos superendividados

Fernando Rodrigues Martins, Clarissa Costa de Lima, Guilherme Magalhães Martins, Sophia Martini Vial e Claudia Lima Marques

Análise das quatro culturas desperdiçadas do Direito do Consumidor.

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de junho de 2020

Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp

Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Se, por um lado, há muitas incertezas quanto à delicadeza do momento político no qual são discutidas essas temáticas no Brasil, por outro, fica clara a premência dos debates em torno da preservação dessas liberdades.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Dados pessoais, covid-19 e a MP 954/20

Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi

Informações que são essencialmente acessíveis a todos devem ser objeto de direito à privacidade, à medida que uma interpretação contextual – potencializada por mecanismos digitais - pode trazer riscos aos direitos fundamentais.

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de abril de 2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.”

Guilherme Magalhães Martins

Os vetos parciais sobre a lei 14.181/21 e a necessidade de promoção suficiente dos superendividados

Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp

Dados pessoais, covid-19 e a MP 954/20

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Peter Pan e o ECA Digital: Proteção contra exploração e adultização precoce

Redes sociais, responsabilidade civil e a proteção da vítima: A jurisprudência do STJ sobre o fornecimento de URL aos provedores de busca e o problema da “viralização” do conteúdo

Direito de validação e IA: O direito a inferências razoáveis em decisões automatizadas e o fortalecimento da proteção dos dados pessoais

MP 1.068/21, o ovo da serpente, a censura reversa e o papel das redes sociais na moderação de conteúdo: o problema ainda é o art. 19 do marco civil da Internet

ODRs e conflitos repetitivos nas relações de consumo

Direito ao esquecimento no STF: A tese da repercussão geral 786 e seus efeitos

A figura caleidoscópica do direito ao esquecimento e a (in)utilidade de um tema em repercussão geral

Notas a alguns pontos nevrálgicos do projeto de lei das fake News